ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 10-4-2003.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e três,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos
Alberto Garcia, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Margarete Moraes,
Maria Celeste e Renato Guimarães. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
Vereadores Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Dr. Goulart, Elias Vidal, Haroldo de
Souza, João Bosco Vaz, Marcelo Danéris, Nereu D'Avila, Pedro Américo Leal, Raul
Carrion, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Valdir Caetano, Wilton Araújo e Zé
Valdir. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos e determinou a distribuição em avulsos de cópias da Ata da Décima
Sétima Sessão Ordinária, que foi aprovada. À MESA, foram encaminhados: pelo
Vereador Beto Moesch, o Pedido de Informações nº 063/03 (Processo nº 1692/03);
pelo Vereador Cássia Carpes, 04 Pedidos de Providências; pelo Vereador Elias
Vidal, 03 Pedidos de Providências; pelo Vereador Isaac Ainhorn, o Projeto de
Lei do Legislativo nº 039/03 (Processo nº 1451/03); pelo Vereador João Bosco
Vaz, 03 Pedidos de Providências e os Projetos de Lei do Legislativo nºs 047,
048, 049 e 050/03 (Processos nºs 1574, 1575, 1576 e 1577/03, respectivamente);
pelo Vereador João Carlos Nedel, 01 Pedido de Providências; pela Vereadora
Maria Celeste, o Projeto de Lei do Legislativo nº 056/03 (Processo nº 1680/03).
Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nºs 075, 180, 181, 182 e 183/03, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre. A seguir, constatada a existência
de quórum, foi aprovado Requerimento verbal de autoria do Vereador Nereu
D’Avila, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão, iniciando-se
o período de GRANDE EXPEDIENTE, hoje destinado a homenagear o transcurso do
décimo quinto aniversário do Programa Palavra de Mulher, nos termos do
Requerimento nº 011/03 (Processo nº 0451/03), de autoria do Vereador Nereu
D’Avila. Compuseram a Mesa: o Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; a Senhora Marley Soares, apresentadora do Programa
Palavra de Mulher; o jornalista Glei Soares; a Senhora Helena Ribeiro, Diretora
da TV Guaíba; a Vereadora Maria Celeste, 1ª Secretária deste Legislativo. Em
GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Nereu D’Avila pronunciou-se acerca dos quinze
anos do programa Palavra de Mulher, enaltecendo o histórico de atividades
profissionais desenvolvidas pela Senhora Marley Soares, apresentadora desse
programa. Também, enfatizou a crescente participação das mulheres nos diversos
setores da sociedade e considerou ser o Programa Palavra de Mulher um espaço
voltado à utilidade pública. O Vereador Cláudio Sebenelo manifestou-se sobre o
décimo quinto aniversário do programa Palavra de Mulher, da TV Guaíba,
afirmando ser positiva a influência exercida por esse programa junto aos seus
telespectadores. Relativamente ao assunto, destacou o valor artístico e a
criatividade encontrados na referida produção televisionada e refletiu sobre os
efeitos da transmissão de imagens na agilização do sistema de comunicação. O
Vereador Pedro Américo Leal reportou-se ao transcurso dos quinze anos do
programa Palavra de Mulher, enfocando a maneira com que as mulheres dedicam-se
às lides profissionais e exaltando as características inerentes à mão-de-obra
feminina. Ainda, sugeriu à Senhora Marley Soares sejam abordados no Programa
Palavra de Mulher aspectos relativos à utilização de cavalos em serviço e os
cuidados necessários ao bem estar desses animais. O Vereador Wilton Araújo
referiu-se ao décimo quinto aniversário do programa Palavra de Mulher,
congratulando a TV Guaíba pelo conteúdo de sua programação e mencionando ser
essa emissora a única a manter repórter designado exclusivamente à cobertura
jornalística dos trabalhos deste Legislativo. Também, teceu críticas à
apresentação, pelos meios de comunicação de massa, de programação
desqualificada e de temática discutível. O Vereador Zé Valdir discursou sobre
os quinze anos do programa Palavra de Mulher, apontando como atributos desse
programa a simplicidade de seu formato, a seriedade dos temas tratados e a
abordagem de assuntos locais. Ainda, lembrou que a atuação profissional da
Senhora Marley Soares se dá em um segmento da comunicação predominantemente
ocupado por homens e procedeu à leitura de poesia alusiva ao Dia Internacional
da Mulher, de autoria de Sua Excelência. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador
Haroldo de Souza, parabenizando o Vereador Nereu D’Avila pela iniciativa da
homenagem ao Programa Palavra de Mulher, o qual completa seu décimo quinto ano
de existência, destacou a credibilidade e confiança transmitidos pela Senhora
Marley Soares, apresentadora e produtora do referido programa, bem como da TV
Guaíba. Nesse sentido, propugnou por longa e profícua existência a esse
programa. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença de alunos e das
professoras Alda Lima, Leonor Ferreira e Magda Hackmann, da Escola Estadual de
Ensino Fundamental Edgar Luiz Schneider, informando que Suas Senhorias
comparecem a este Legislativo para participarem do Projeto de Educação Política
desenvolvido pelo Memorial da Casa junto a escolas e entidades de Porto Alegre
e Região Metropolitana. Em GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora Margarete Moraes,
enfocando a relevância do trabalho social que vem sendo realizado pela Senhora
Marley Soares, através da apresentação e produção do Programa Palavra de
Mulher, ressaltou como características marcantes, além da diversificada gama de
temas veiculados, a confiança, a legitimidade e utilidade pública das
informações fornecidas e transmitidas pela Senhora Marley Soares. O Vereador
Elói Guimarães, dissertando acerca da aceitação do Programa Palavra de Mulher
pelos espectadores, a qual é atestada, segundo Sua Excelência, pelos índices de
audiência alcançados, salientou o talento, brilho e empatia que distinguem a
Senhora Marley Soares na apresentação, produção e direção desse programa.
Ainda, enfatizou o espectro abrangente e diversificado das pautas enfocadas
nesse programa de televisão. O Vereador Carlos Alberto Garcia, enaltecendo a
iniciativa do Vereador Nereu D’Avila pelo registro do décimo quinto aniversário
do Programa Palavra de Mulher, chamou atenção quanto à versatilidade das
temáticas apresentadas e à qualidade da audiência recebida. Também, congratulou
a Senhora Marley Soares pela competência e responsabilidade que caracteriza Sua
Senhoria e equipe na condução e produção desse programa. O Vereador Carlos
Pestana, felicitando o Vereador Nereu D’Avila pela proposição da presente
homenagem, expressou sua admiração e respeito ao talento e competência da
Senhora Marley Soares na produção e apresentação do Programa Palavra de Mulher.
Ainda, analisando os níveis de audiência consolidados por essa produção, rememorou
a tradição da Empresa Jornalística Caldas Júnior que, através da TV Guaíba, o
veicula. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora
Marley Soares que, em nome do Programa Palavra de Mulher, agradeceu a homenagem
hoje prestada por este Legislativo aos quinze anos de existência desse
programa. Às quinze horas e cinqüenta e nove minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e dez minutos,
constatada a existência de quórum. Após, constatada a existência de quórum, foi
aprovado Requerimento verbal de autoria do Vereador Cassiá Carpes, solicitando
alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Na ocasião, o Vereador
Aldacir Oliboni manifestou-se, comunicando o início, a partir do dia doze de
abril do corrente, da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Em COMUNICAÇÃO
DE LÍDER, o Vereador Raul Carrion, examinando os motivos que determinaram o
confronto armado entre os Estados Unidos da América e o Iraque, questionou os
interesses econômicos do primeiro e as conseqüências da guerra para o povo
iraquiano. Nesse contexto, considerou que os governantes, ao encetarem os
ataques bélicos que causaram destruição em massa, desconsideraram o elementar
direito humano à vida. O Vereador Ervino Besson discorreu o Projeto de Lei do
Legislativo nº 141/90, de autoria de Sua Excelência, o qual tornou-se a Lei
Municipal nº 7.075/90, que versa sobre o reaproveitamento de medicamentos
parcialmente usados e ainda em condições de serem ministrados. Também, propugnou
pela adoção de medidas públicas que diminuam o desperdício de produtos
hortifrutigranjeiros, notadamente nos centros de comercialização desses
produtos. O Vereador Wilton Araújo teceu considerações sobre obra pública em
execução na esquina das Ruas Caldre Fião e Tijuca, denunciando a inexistência
de placa indicativa da finalidade da referida obra, a qual, segundo Sua
Excelência, se constituirá em um abrigo da Fundação de Assistência Social e
Cidadania - FASC - para menores carentes de até quatorze anos de idade. Nesse
sentido, declarou que a população local, quando consultada, solicitou a
construção de uma creche na referida área. O Vereador Beto Moesch criticou o
Executivo Municipal pelas políticas ambientais atualmente implementadas,
especialmente no que tange ao corte e poda de árvores nos limites do Município,
afirmando que a legislação atinente a essas práticas não está sendo respeitada.
Também, referiu-se à tentativa de corte de árvore situada na Avenida Guaíba,
mencionando que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAM, quando
acionada, demorou para fiscalizar a concretização do ato. O Vereador Elias
Vidal defendeu as disposições do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/03, de
autoria de Sua Excelência, que determina a colocação de cerca no Parque
Farroupilha, manifestando-se sobre proposta semelhante apresentada no passado
pelo Vereador Nereu D'Avila. Nesse sentido, relatou diversas manifestações de
apoio recebidas por Sua Excelência pela apresentação desse Projeto e apresentou
argumentos que dão sustentação ao cercamento desse Parque. O Vereador Renato
Guimarães contraditou pronunciamentos efetuados durante a presente Sessão,
defendendo a atuação do Partido dos Trabalhadores à frente da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre. Ainda, reportou-se à construção de um abrigo da
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC - para menores carentes de
até quatorze anos de idade e comentou aspectos alusivos à atuação do Senhor
Germano Rigotto, Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os
Vereadores Dr. Goulart e Marcelo Danéris manifestaram-se sobre as tratativas
que vêm sendo estabelecidas entre o Executivo Municipal e os médicos que
prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no intuito de encerrar a
greve deflagrada por essa categoria profissional. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Reginaldo Pujol teceu considerações sobre a greve deflagrada pelos
médicos, odontólogos e servidores do Sistema Único de Saúde - SUS - que prestam
serviços em Porto Alegre. Também, comentou respostas enviadas pelo Senhor
Prefeito Municipal de Porto Alegre e constantes no Expediente da presente
Sessão, aos Pedidos de Informações nºs 007 e 014/03 (Processos nºs 0317 e
0611/03, respectivamente), de autoria de Sua Excelência. Na ocasião, o Senhor
Presidente registrou a presença do Senhor Cezar Alvarez, Subsecretário-Geral da
Presidência da República. A seguir, constatada a existência de quórum, foi
iniciada a ORDEM DO DIA e aprovado Requerimento verbal de autoria do Vereador
Cassiá Carpes, solicitando alteração na ordem de apreciação da matéria
constante na Ordem do Dia. Em Discussão Geral e Votação Nominal, foi rejeitado
o Projeto de Lei do Legislativo nº 212/02, considerando-se mantido o Veto Total
a ele aposto, por dezoito votos NÃO e uma ABSTENÇÃO, tendo votado Não os
Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Dr.
Goulart, Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Bosco Vaz,
João Carlos Nedel, Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste, Renato
Guimarães, Sebastião Melo, Valdir Caetano, Wilton Araújo e Zé Valdir e optado
pela Abstenção o Vereador Ervino Besson. Na ocasião, o Vereador João Bosco Vaz
manifestou-se acerca da votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 212/02. Às
dezessete horas e três minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pela
Vereadora Maria Celeste. Do que eu, Maria Celeste, 1ª Secretária, determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Há quórum para o início dos trabalhos.
O SR. NEREU D’AVILA (Requerimento):
Sr. Presidente, requeiro a inversão na ordem dos trabalhos, passando
imediatamente ao Grande Expediente, tendo em vista a homenagem aos quinze anos
do programa Palavra de Mulher.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação o Requerimento, de autoria do
Ver. Nereu D’Avila. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos
ao
GRANDE EXPEDIENTE
Convidamos
a nossa homenageada, Marley Soares, a fazer parte da Mesa; gostaria, também,
que a Ver.ª Maria Celeste fizesse parte da Mesa, uma vez que é mulher e é
Secretária; convidaria, também, a fazer parte da Mesa, a Sr.ª Helena Ribeiro,
como representante da nossa querida TV2; o Jornalista Glei Soares.
Neste momento, portanto, damos início a esta homenagem justa
que foi proposta pelo Ver. Nereu D’Avila e apoiada por todos os Vereadores
desta Casa. O Grande Expediente de hoje será destinado a homenagear o programa
Palavra de Mulher, que completa 15 anos e tem o comando seguro e eficiente de
Marley Soares, ao longo do tempo, e nós formulamos votos de que continue por
muito mais tempo ainda.
O Ver. Nereu D’Avila, que é o proponente desta homenagem,
está com a palavra.
O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes)
Amanhã, dia 11 de abril, estaremos comemorando na cidade de Porto Alegre, a TV
Guaíba em particular, a Caldas Júnior como sistema de radiodifusão e televisão
e, em especial, o Programa comandado pela Marley Soares e sua equipe, repito,
estaremos comemorando os quinze anos de existência do programa Palavra de
Mulher. E à frente desse programa diário, pela TV Guaíba, está uma mulher que
aprendeu desde cedo a ser independente, uma vez que a Marley trabalha desde os
doze anos de idade. Ela já trabalhou numa fábrica de café, foi secretária,
parteira, comerciária. Tudo isso na sua terra natal: Pelotas. Veio para Porto
Alegre para ser diretora regional de uma multinacional de cosméticos e, mais
tarde, deu continuidade à atividade de comunicadora, iniciada no interior.
Marley Soares casou cedo, aos dezenove anos já tinha dois filhos, e aos
quarenta e dois anos deu à luz a caçula - que beleza! - fruto do segundo
casamento. Hoje - vou dizer a idade, porque a Marley já disse no programa para
todo o Rio Grande do Sul, portanto, não há problema -, aos cinqüenta e oito
anos de idade, Marley é uma das apresentadoras de televisão mais bem-sucedidas
do Estado; principalmente no que diz respeito a proporcionar a divulgação e a
informação de eventos de interesse da comunidade, através do programa que
dirige e apresenta, o programa Palavra de Mulher.
Antes
de vir morar, trabalhar e consolidar a carreira profissional em Porto Alegre, a
radialista Marley Soares trabalhou na Rádio Universidade de Pelotas, onde
dirigiu e apresentou os programas R-U Confidencial e Mundo Feminino,
antecipando o grande sucesso que viria a ter anos mais tarde na nossa Capital.
Já na Capital, a comunicadora participava com freqüência de programas de rádio
e TV, sempre como convidada.
Na
década de 70, apresentou o TV Mulher, em parceria com Marisa Fernanda, na
extinta TV Difusora - hoje, Bandeirantes, antes mesmo do TV Mulher da Rede
Globo.
Nos
anos 80, teve seu primeiro programa como produtora independente, chamado
Momento de Beleza, que era veiculado aos sábados, na TV Guaíba.
Marley
recebeu várias distinções, sendo que a principal homenagem foi o título de
Cidadã de Porto Alegre, proposto pela então Ver.ª Letícia Arruda - e ainda
ilustre funcionária da Taquigrafia, hoje -, num reconhecimento pela prestação
de serviço à comunidade e pelo trabalho desenvolvido na televisão. Atualmente,
compõem a produção os jornalistas Glei Soares - que está na Mesa -, Vera Milman
e Cristina - que também apresenta o programa -, que estão presentes nos
honrando com suas presenças.
Ao
completar quinze anos, o programa, amanhã, a empresária, diretora e
apresentadora Marley Soares diz que ainda sonha com um programa de auditório.
Por enquanto, segue firme nas tardes da TV Guaíba, de segunda à sexta-feira, a
partir das 16h25min, com o Palavra de Mulher, um programa ao vivo com duas
horas de duração.
Prezada
e querida Marley Soares, nossa homenageada, nesta tarde, a Câmara Municipal de
Porto Alegre não poderia ficar alheia à comemoração do aniversário de um
produto genuinamente gaúcho, e desejar, nesta oportunidade, que o programa
Palavra de Mulher continue a cativar seus telespectadores com a linha de
trabalho até então desenvolvida e que permaneça por muito tempo preenchendo o
espaço televisivo das tardes sul-rio-grandenses e porto-alegrenses.
Queremos
dizer que esta homenagem pelos quinze anos desse Programa, comemorados amanhã,
dia 11 de abril - Marley e demais convidados que estão, nesta tarde, nesta Casa
-, fosse extensiva também à grande dimensão e crescimento que tem hoje a
presença da mulher no cenário da nossa sociedade e no desenvolvimento social,
atualmente alcançado por todas as mulheres, o que muito nos satisfaz,
envaidece, honra e, efetivamente, dá aquele conteúdo de uma parceria constante
em que os preconceitos devem, finalmente, ser deixados para trás.
Há
quinze anos, quando o programa iniciou, certamente havia os primeiros passos
rumo ao espaço hoje conquistado absolutamente por elas, por vocês, por todas as
mulheres nos diversos campos do conhecimento humano. Então, é uma forma
extensiva de homenagearmos os quinze anos, porque foste pioneira, Marley, hoje,
na inserção da mulher no cenário junto conosco; e isso é importantíssimo para
desenvolvermos uma sociedade melhor, como todos nós desejamos, e para
avançarmos juntos rumo ao futuro, como desejamos e almejamos, cujo nome do
programa é exatamente Palavra de Mulher, com audiência de 73% nas tardes
gaúchas, e, no final de tarde, com grande audiência masculina, demonstrando que
as coisas da mulher não são estanques, como as nossas também não poderiam e não
podem ser estanques. Esse conúbio, esse entrelaçamento, essa simbiose é que vai
dar a projeção de melhores dias para todos nós, homens e mulheres deste Estado
e deste País.
Então,
que esse programa continue diversificado, com a presença de Vereadores,
Deputados, personalidades públicas, médicos, odontólogos, pessoas de todas as
gerações, de todos os níveis sociais e de toda a representatividade da
sociedade gaúcha. Eu estava lá, numa tarde dessas, e vi a Marley dizer, sem
maior aquele, porque ela estava dirigindo, como sempre magnificamente dirige,
dizer: “Este programa tem utilidade pública, este programa, sem desdouro para
ninguém, não é de culinária, ele é de informação.” Vejam só que palavras ela
disse, e eu guardei. Porque informação é poder, e utilidade pública, como diz o
próprio nome, é para todas as pessoas, de todas as idades. Pessoas de diversos
ramos do conhecimento humano e também de religiosidade, respeitando os diversos
espaços, mas, sem dúvida, levando sempre alguma coisa de conhecimento para os
demais, isso é muito importante. Então, o programa, informativo e caudaloso em
multiplicidade de assuntos, enriquece as tardes em todo o raio de 120 km de
abrangência da TV Guaíba. Marley Soares e sua equipe, que aqui estão, nesta
tarde, nos honrando com a sua presença, recebam a nossa homenagem ampliada; ela
não é restrita aos quinze anos que amanhã que se completam, que são importantíssimos,
mas amplia-se a todas as ramificações que esse programa atinge com a sua imensa
audiência. Continuem a luta e levem daqui os nossos parabéns, o nosso conforto,
a nossa homenagem a esta linda mulher que temos a honra de ter aqui nos nosso pagos.
Que Porto Alegre continue tendo, por intermédio do programa Palavra de Mulher,
a presença de Marley Soares e de toda a sua equipe para todo o sempre. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio Sebenelo está com a
palavra, por cessão de tempo do Ver. Valdir Caetano, em Grande Expediente.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Ilustríssimo Sr. Presidente da Casa, Ver.
João Antonio Dib; Ilustríssima Dr.ª Helena Ribeiro, querida amiga e Diretora da
TV Guaíba; Jornalista Marley Soares; Ver.ª Maria Celeste, querida amiga e
excelente Vereadora; Ver. Nereu D’Ávila, meus parabéns pela idéia, pela
proposição, pela sua oportunidade e merecimento; Sr. Odalgir Lazzari; Dr.ª
Saloah Neme da Silva, e o nosso câmera: o Abdul. Eu os estou citando, porque
eles são exemplos para Porto Alegre do tipo de trabalho, Sr.ª homenageada
Marley Soares. A Marley Soares, como disse o Ver. Nereu D’Avila, é jornalista,
comunicadora, mas eu gostaria muito de falar da Marley Soares “parteira”. Ela faz,
diariamente, o “parto” da nossa época, o “parto” da imagem.
Há
mais ou menos sete ou oito anos, a cidade de Porto Alegre ficou estarrecida com
os cinco mil zeros na prova de redação do vestibular da PUC. Atiraram-se todos
os professores e pesquisadores para saber por que havia tanta dificuldade em
fazer uma simples redação pedida em um vestibular. Então, descobriu-se alguma
coisa que é a palavra - a palavra escrita, a palavra dita -, que é feita
através de um código, que reflete a idéia do escritor. Essa fantasia, esse
sonho do escritor, esse script todo
que ele tem na cabeça, e que passa para um código através de um livro, é
comprado nas livrarias e decodificado por cada um de nós. Nós temos a
felicidade, o livre arbítrio, o exercício de sonhar, de criar os personagens da
forma, do jeito e do gosto que nós queremos. Fazemos, então, dos livros, das
histórias, o encanto da nossa vida. Só para vocês terem uma idéia, em “Primo
Basílio”, Eça de Queiroz conta a volta do primo, de Paris, para encontrar a sua
amada, já casada com outro. O momento em que ele desce da carruagem e chega a
casa da sua amada, em que é conduzido por um vestíbulo e depois por um, o que
hoje se chamaria, living, só isso foi
descrito em trinta e poucas páginas de um livro: a decoração, o ambiente, a
expectativa do reencontro. Isso também foi filmado pela televisão, e ela nos
dá, em uma fração de segundo, aquilo que foi escrito em trinta e tantas páginas
por Eça de Queiroz.
Eu
falo isso porque, como todos aqui sabem, nós vivemos a época da imagem, essa
imagem que nos seduz, que nos fascina, que nos estarrece, que nos horroriza,
muitas vezes, neste imenso espetáculo mundial que é a guerra, que é o circo,
que é o futebol, que é a história, que é a ficção, que é a novela, que é a
televisão. Essa magia da imagem nos faz pensar que se precisa, para isso, de
algo que intermedie aquilo que nós fazemos da sociedade com o Estado, da
televisão com o seu público: precisa-se de um artista, precisa-se de alguém que
tenha conhecimento, mas que tenha também sensibilidade, que tenha arte, que
tenha bom gosto, que tenha a psicomotricidade fina de entender através da arte,
através das mensagens, um mundo tão conturbado, tão insano, tão enlouquecido,
e, muitas vezes, tão deprimido. É preciso que se encontre, exatamente na cor,
na beleza da mensagem, no desfile que as tardes de Porto Alegre,
permanentemente se acostumaram a ver há quinze anos, o desfile da vida, dos
fatos quotidianos, da interpretação de tantas coisas que não sabemos e que nos
informam, da felicidade de termos alguma coisa manuseada chamada conhecimento,
conhecimento que é passado para os telespectadores. Isto é feito por uma
“parteira”. Ela faz o “parto” da imagem, e este “parto” passa a ter o milagre
da natalidade, a natalidade do conhecimento, a natalidade dessa palavra, que
nos foi conspurcada pela sua própria imagem, mas que hoje é devolvida em
conhecimento, é devolvida nesse prazer indizível de sentar-se à frente de uma
televisão, de conversar com as pessoas, de ser instruído, de entrar nesse mundo
fantástico da cor, da visão e, principalmente, das relações humanas, essas
relações humanas que precisam ser melhoradas, com urgência. Um pai tem de
gostar mais de um filho, um médico tem de tratar melhor do seu paciente, o
mundo não pode ter guerras, e só há uma forma de fazê-lo: através do amor, do
conhecimento, do processo educativo, e do prazer indizível de uma tarde, em
Porto Alegre, vendo, na TV, um programa da Marley Soares. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Pedro Américo Leal está com a
palavra em Grande Expediente, por cessão de tempo do Ver. Beto Moesch.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Falo também em nome dos Vereadores
João Antonio Dib, Beto Moesch e João Carlos Nedel. Eu vivo numa casa de seis
mulheres e uma cachorra, que também é feminina; sou um homem cercado. No meu
gabinete só tem mulheres, e o Dr. Lauro. Para explicar isso, eu fui Professor
da PUC e Chefe do Departamento de Testes e Provas Psicológicas; eu sei o que
faço. Não é de oitiva nem de afogadilho. Reconheço a meiguice da mulher, o seu
aroma, o seu perfume, a sua inteligência, que transforma os ambientes, que
afasta os desencontros. Os homens são para outras missões.
Quem
chancelou o programa Palavra de Mulher? Não sei! Quem colocou esse nome? Há de
ter sido uma mulher! Quem sabe a própria Marley!
E
nas tardes dos dias de semana, na escolha dos temas atuais, sempre oportunos e
provocadores - e eu conheço televisão -, eles magnetizam os telespectadores,
dando sempre informações novas pela TV Guaíba. Que bom!
Ontem,
Marley, pensei em tua programação, e até vou contribuir para a tua produção.
Para mim é difícil assistir, porque estamos na rotina deste dia-a-dia da
Câmara, sob a batuta deste tal João Dib e a sua Ordem do Dia, inclemente!
Lembrei-me, então, de um ser que me toca muito de perto, pela minha criação: o
cavalo. Saltei até ser Major. Que me entenda o Ver. Elói Guimarães, fazendeiro,
homem do campo, tropeiro, sorvedor de chimarrão – nós sempre recorremos a ele,
quando há qualquer coisa sobre falar do campo -, pois fui criado numa remonta
do Exército, cresci com o cavalo... E como sofrem os pobrezinhos, Marley! Aqui
tenho falado – não muito, nesta tribuna – de como sofrem os pobrezinhos na
cidade de Porto Alegre, transportando sacos plásticos enormes, carga pesada,
muitas vezes conduzidos por crianças, sempre na contramão, em horas
inadequadas, sem iluminação, sem placas, sempre para completar a subsistência
de uma família. A gente entende! E por isso a gente se trava e nós, Vereadores,
ficamos diante da realidade. Aquele que está conduzindo a carroça precisa
daquilo. É difícil! Para nós é muito difícil! E sabe por que me despertou o teu
programa? Pelo Gateado. Um cavalo que, lá por Pelotas, no Canal do Pepino, se
foi, morreu, dando um enorme exemplo de amor humano! Um quadro de amor animal
com amor humano... Lembrei-me de te sugerir que, ao lado da tribuna da Câmara,
clamasses pelos cavalos explorados em Porto Alegre, colocados entre varais de
carroças, quando esse não é o destino do animal! Cavalo não foi feito para
varal! Não é, Ver. Elói Guimarães? Não foi feito para varal, foi feito para ser
montado; ele é nobre! Quem sabe, Marley, tu te preocupas, também, com o cavalo,
um pouquinho mais do que tens te preocupado? Que por um dia substituas, pelo
menos um dia - que dia eu não sei - o Palavra de Mulher - não vou dizer
“Palavra de Cavalo” -, mas sobre o cavalo! O que achas?
E
me sobram ainda alguns minutos, que o Ver. João Antonio Dib me concede,
inclemente sempre nesta sua campainha desagradável e até mal-educada.
Então,
eu diria que não vou buscar o Glauco Saraiva, meu amigo, nem vou buscar o Jayme
Caetano Braun, meu amigo, que até me concederam duas poesias, os dois, Ver.
Elói Guimarães, o que é uma honra para mim! Não, não vou! Vou buscar Catulo da
Paixão Cearense, quando ele, falando pelo cavalo, disse: “Este amigo
irracional, em sua animalidade, tem tanta cristandade em seus atos naturais, que
eu penso que o nosso mundo seria um mundo perfeito, se Deus nos tivesse feito
tal qual o meu cavalo, sem consciência, irracional!”
Quem
sabe, Marley? Fica aqui a sugestão. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Wilton Araújo está com a palavra
em Grande Expediente.
O SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Não é a primeira vez que o Ver. Nereu D’Avila propõe, não a homenagem,
mas uma reflexão sobre esse programa. Então, já tem a tradição de trazer, ao
convívio desta Casa, a Marley, a TV Guaíba a quem homenageamos e agradecemos a
permanência e a divulgação que faz desta Casa, através, não só da TV, mas
também do jornal, o único que mantém, permanentemente, na Casa, um setorista.
Os nossos agradecimentos e o reconhecimento de que esse trabalho é de
fundamental importância para a Câmara Municipal. Em um momento anterior, há
alguns dias, nós já reconhecíamos esse fato e nos lembrávamos, por ocasião de
uma homenagem a jornalistas, que há algum tempo esta Casa tinha, não só no Correio do Povo, como é hoje, mas em
todos os jornais da Capital e nas tevês os comentários diários daquilo que
acontecia aqui. Infelizmente, esse tempo vai longe. Oxalá se possa ter de novo
essa presença, assim como faz a TV2-Guaíba, assim como faz o Correio do Povo.
Senhoras e senhores, hoje, neste momento, eu acho que há
uma grande discussão no plano político nacional, a que esta Casa não se furta.
E a discussão é, certamente, o papel da comunicação no País. O papel, a
influência, a necessidade, a responsabilidade que têm as redes de comunicação,
os comunicadores com a população do País, com a cabeça das nossas crianças, com
a cabeça dos cidadãos brasileiros. Há uma grande discussão, quando se vêem
programas onde o apelo ao sexo, o apelo a tantos atos, às vezes fora dos bons
costumes, imorais até, em certas ocasiões, o apelo fácil pela audiência faz com
que se questione se esse veículo, a TV, concedida pelo Governo Federal,
concedida pelo povo brasileiro, portanto, se não deveria ter condicionantes
para que pudesse expor aquilo de mais são, de mais sadio, de melhor para a
população de Porto Alegre, do Estado e do Brasil. Será que essa discussão, que
se aprofunda, poderá reverter a já tão intrincada cadeia de redes e interesses
existentes no País? Será que isso poderá ser revertido? Oxalá o Governo Federal
de hoje, que certamente concorda com essas opiniões, tenha poder suficiente e
vontade suficiente para iniciar essa reversão. Não somos ingênuos. Tanto no
momento da concessão quanto, é claro, naquilo que depois acontece dentro das
redes.
Eu acho que este é um bom assunto para reflexão, Ver. Nereu
D’Avila; marca quinze anos de um programa e de uma trajetória de programas,
trajetória de uma vida na comunicação e o início de um programa que,
certamente, sem precisar, sem ter a necessidade, sem fazer com que essas
influências caiam sobre esse programa, tem na sua produção, na sua realização,
na sua confecção e leva ao ar assuntos do dia-a-dia, palpitantes, discussões
que movem a opinião pública, porque é detentor de mais de 70% de audiência nas
tardes. Então, mexe com a população, com a cabeça e com as mentes das pessoas e
não tem, não precisa e não faz, por responsabilidade ética e moral, nenhum
apelo desses. Ele tem, provoca e recebe audiência, fazendo a boa comunicação, a
comunicação eficiente, que constrói, que educa, e a função, no meu modo de ver,
dos meios de comunicação, certamente, teria de estar atrelada, Ver. Zé Valdir,
ao papel da educação, do educador, o papel de buscar dentro da mente das
pessoas o questionamento sobre o que é a sociedade, o que a sociedade deve ter
mais e melhor.
E é, sem dúvida nenhuma, nessa trilha, nesse caminho que o
programa “Palavra de Mulher” está estribado, por isso a nossa homenagem.
A
cidade de Porto Alegre reconhece esse trabalho. Certamente a felicidade do Ver.
Nereu D’Avila em apresentar e reapresentar esta homenagem do povo de Porto
Alegre ao programa e à Marley é a felicidade da Cidade, felicidade nossa de
poder dizer de viva voz, em claro e em bom tom, que tu és já reconhecida como
Cidadã pela nossa querida Letícia, em Projeto passado. Mas, certamente, esse
reconhecimento deve-se renovar todos os dias, renovando-se pela audiência e, de
vez em quando, por esta Casa. Receba, portanto, não só a homenagem, mas a
reflexão de que estás fazendo um grande programa: “Palavra de Mulher”. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Zé Valdir está com a palavra em
Grande Expediente.
O SR. ZÉ VALDIR: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Tivemos a oportunidade, por duas vezes, de participar do teu
programa, Marley; uma, como Vereador, e a outra, como Presidente da antiga
FESC, hoje FASC.
Aproveito
este momento para externar as duas reflexões que me surgiram depois que
participei do teu programa, Marley. Uma é o sentido do teu programa, e, a
outra, o sentido da tua presença como comunicadora no meio da comunicação.
Confesso que todos os que participam do teu programa sentem-se muito bem, muito
à vontade. É um programa simples, mas extremamente sério e responsável, como,
aliás, todos os programas da TV e da Rádio Guaíba. Isso é de uma importância
fundamental nos dias de hoje. O nosso Presidente, Ver. João Antonio Dib,
costuma dizer que o difícil é fazer o simples. Essa questão de ser um programa
simples, sério e responsável, e o que é mais importante, uma produção local, é
fundamental no momento em que vemos que a maioria dos meios de comunicação não
seguem essa diretriz, não seguem essa estrada, e, às vezes, se perdem; às
vezes, não oferecem aquilo que a sociedade está a necessitar, e poderiam
contribuir até com um papel mais educativo, como já salientou, inclusive, o
Ver. Wilton Araújo.
Eu,
como educador, primo muito por essa questão do papel educativo dos meios de
comunicação, bem como a sua responsabilidade. E o teu programa tem esse
sentido, e isso é de uma importância fundamental, porque engrandece a
comunicação neste Estado. A segunda reflexão é sobre o sentido da tua presença,
tu, como mulher, num programa que já tem quinze anos, portanto, num programa
que já comprovou o sucesso, é de uma importância fundamental, porque ele é um
símbolo que, para nós, é muito caro, para todos aqueles que lutam por uma
sociedade igualitária, por uma sociedade que resgate o papel da mulher, por uma
sociedade onde a mulher, de fato, conquiste a igualdade não apenas no papel. Por
que eu digo isso? Porque a questão da libertação da mulher, da conquista da
igualdade real da mulher é uma demanda histórica. Sabemos que a humanidade em
geral, até hoje, não soube compreender o papel da mulher. Se remontarmos à tão
famosa Grécia, à Atenas, o berço da democracia, vemos que a mulher era
extremamente discriminada; a mulher não podia nem participar da parte da casa,
da sala, onde recebiam-se as visitas, a não ser quando era chamada pelo marido.
Mesmo na Grécia, o berço da democracia, a mulher era discriminada. Se formos
para o Brasil, nem se fala. Basta citar um dado: há poucos anos, em 1934, a
mulher conquistou o direito do voto, no Brasil.
Temos
uma dívida histórica, um resgate da igualdade de gênero neste País, que ainda
está por ser feito, e, por isso, em um meio de comunicação onde temos muitas
mulheres que mostram competência, mas, no conjunto, comparativamente com os
homens, ainda são minoria nos meios de comunicação. É só pararmos para pensar
quem são os apresentadores, quem são os homens, quem são as mulheres? Vemos que
a mulher ainda é a minoria. A tua presença destaca essa luta pioneira da
mulher. Isso para nós é importante, para esse resgate histórico e também porque
não acreditamos em democracia sem que a mulher conquiste a sua libertação. A
libertação da mulher é a libertação de nós, homens; a libertação da mulher, a
igualdade da mulher é fundamental para podermos falar em democracia. Se nós não
atingirmos um estágio onde a mulher, ombro a ombro com o homem, participe em
todos os espaços, não podemos falar em democracia, assim como não podemos falar
em democracia se a sociedade continuar negando os espaços para as etnias, o
negro, o índio e assim por diante. Essa é uma questão de um resgate histórico
que temos de fazer e também uma questão que está no centro do debate
democrático. Por isso a tua presença é um ponto avançado dessa luta, um símbolo
para nós muito importante.
Todos
aqui falaram em poesia; eu fiz uma poesia – sou metido a poeta – para o dia 8
de Março, que traduz um pouco esses conceitos que estou colocando. O título é
“Por um Mundo Mais Mulher”, porque nós temos que nos dar conta de que a mulher
é a face feminina da humanidade. Sem a mulher não existe humanidade, o mundo
precisa ter muito mais a presença da mulher. Vou te dar uma cópia desta poesia
com uma dedicatória. Vou ler: “Por um Mundo Mais Mulher/ Mulher! Nossa saudação
no teu dia/ não é de exaltação à beleza das tuas formas/ de vulgarização
mercantil do teu corpo/ como faz a mídia consumista./ Nem de elogio à tua dedicação/
ao teu sofrer calado de ‘cara-metade’/ de mãe e esposa exemplar/ como no verso
hipócrita dos conservadores./ Não é uma ode a tua suposta natureza frágil/ a
tua vocação de flor ambulante e decorativa/ como pregam os machistas antigos e
modernos/ que te querem objeto de cama e mesa./ Nossa saudação é à mulher
integral e plena/ a face feminina da humanidade/ a que em meio às lutas do
quotidiano/ conserva no riso prenhe de esperança/ - semente de um novo tempo./
Nossa saudação é à mulher-cidadã/ que não se cala, que se indigna e se
posiciona/ que se liberta, libertando a humanidade/ a que dá luz a um novo
homem/ liberto das amarras do opressor. Nossa saudação é à mulher-vida/ que é
luz, e não uma sombra morta/ à mulher companheira/ que está ao lado e não atrás/ que luta o nosso sonho/ por um mundo mais
fraterno,/ justo e humano/ um mundo mais mulher/ Nossa melhor possibilidade de
construção da felicidade e da paz!” Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Haroldo de Souza está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Ex.mo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib, Sr.ªs Vereadoras e
Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meu querido
Ver. Nereu D’Avila, proponente desta homenagem, eu sei que a nossa Jornalista
Marley não vai ficar braba por eu fazer uma comunicação rápida antes. Nós
estamos recebendo aqui a visita da Escola Estadual de Ensino Fundamental Edgar
Luiz Schneider, representada por cinqüenta e cinco alunos da 5.ª série e pelas
professoras Alda Lima, Leonor Ferreira e Magda Hackmann. Sejam bem-vindos e
apareçam para trazer, principalmente, os inúmeros problemas que ainda
enfrentamos no campo da educação do nosso Estado. (Palmas.)
Se
a palavra da mulher decidisse no mundo, não haveria guerras. Até hoje ainda não
me confirmaram direitinho se foi mesmo uma mulher que decidiu pela Guerra da
Malvinas; não tenho muita certeza, não; agora, eu tenho certeza de que as
outras guerras aconteceram, sim, pela palavra de homem.
“Palavra
de Mulher” é sucesso na televisão, porque a palavra da mulher começa a ser mais
respeitada, mais acatada, mais discutida que em tempos passados. Tomara, para
não termos mais guerras e termos mais amor, que o mundo passe a respeitar mais
a mulher e seja decidido pela palavra da mulher.
O
meu amigo Zé Valdir, com o seu veio caminhoneiro, como eu fui, poeta, boêmio
talvez, coisas tão fantásticas da vida, escreveu bem aqui que quer a igualdade
da mulher. Eu quero mais, Zé: eu quero a mulher superior, porque nós homens já
cometemos muitas bobagens aqui neste planeta. Eu acho que a mulher deveria ter
essa oportunidade. Eu sempre disse e vou dizer que as rédeas do mundo deveriam
estar nas mãos das mulheres, porque no momento em que tivessem que decidir,
como Bush teve que decidir, a decisão seria outra, totalmente outra. E depois
que o Lula deu 1% para o funcionalismo público, eu acho que os homens continuam
fazendo errado, e, quando poderiam deixar de fazê-lo, continuam fazendo errado.
Eu não poderia deixar de participar deste momento de emoção, Marley, e de ver
de perto a minha querida Helena Ribeiro, executiva da TV Guaíba.
Nenhum
programa, não tendo aceitação do público, continua no ar, ou parte dele,
permanece no ar por quinze anos. Não adianta a força de uma mídia superior, não
adiantam os jogos políticos publicitários, se você não tiver uma aceitação de
parte do público, você, conseqüentemente, não vai ficar no ar.
Quinze
anos é uma marca, e tomara que eu possa estar aqui na marca dos 20, para
continuar observando esse seu trabalho, que é renovado todos os dias. E este é
uns dos itens de seu sucesso. Nós, as pessoas que fazemos comunicação,
precisamos, indiscutivelmente, renovar a nossa emoção, o nosso entusiasmo todos
os dias.
Esta
homenagem é da Bancada do PMDB. E, ao homenagear “Palavra de Mulher”, eu
registro publicamente, aqui, Dr.ª Helena, os milhares de pedidos que chegam
para que a TV Guaíba amplie o seu raio de ação para todo o Estado do Rio Grande
do Sul. Está tudo arquivado, os e-mails,
cartas, telegramas para que a TV Guaíba faça um esforço e atinja todo o Estado
do Rio Grande do Sul.
Homenageando
as mulheres via esta homenagem à TV Guaíba com o seu “Palavra de Mulher”, minha
amiga Marley, eu espero estar por aqui, repito, daqui a cinco anos, para que
estejamos juntos de novo, porque, por intermédio de suas palavras, com certeza
vamos continuar aprendendo.
Sou
um tanto bairrista, gosto muito mais das coisas daqui do que das coisas lá de
fora, por isso gosto de “Palavra de Mulher”, por isso eu gosto da TV Guaíba,
por isso eu gosto de uma série de coisas que fazem este Rio Grande do Sul.
Nós
temos que divertir quando estamos comunicando, temos que procurar educar,
ensinar o que podemos, mas temos que usar aquela palavra mágica que todo ser
humano precisa usar todos os dias: emoção. Nós precisamos fazer tudo de forma
profunda, no mais profundo da alma, para que a emoção venha clara e que ela,
realmente, seja uma mensagem de carinho, de incentivo, de divertimento, de
distração; que aquilo que estivermos fazendo seja bom para o espírito daqueles
que estão nos acompanhando, e, com isso, nós estamos e estaremos interagindo
com a sociedade. Parabéns mais uma vez, parabéns à direção da TV Guaíba,
parabéns ao Ver. Nereu D’Avila, e eu espero contar com essa caminhada de que a
mulher é quem tem que mandar no mundo, e, para os “Bush” da vida, tiro
neles. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador).
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Os cinqüenta e cinco alunos da Escola
Estadual de Ensino Fundamental Edgar Luiz Schneider, as Professoras Alda Lima,
Leonor Ferreira e Magda Hackmann estão vivendo um momento em que a Câmara
Municipal de Porto Alegre homenageia o trabalho eficiente, sério, responsável
de uma jornalista que é a nossa Marley Soares. Essa é uma atividade do Projeto
Educação Política do nosso Memorial da Casa do Povo de Porto Alegre. Bem-vindos
e sejam felizes aqui.
A
Ver.ª Margarete Moraes está com a palavra, por cedência de tempo do Ver.
Aldacir Oliboni, em Grande Expediente.
A SRA. MARGARETE MORAES: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib,
Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.)
Eu
venho de uma reunião com a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, a
nossa companheira Emília Fernandes, na primeira vez que ela comparece nesta
condição ao seu Estado natal, e ela sublinhava a importância da criação desse
espaço neste Governo, um novo espaço para que todas as pessoas do Brasil, sendo
homens, sendo mulheres, em todos os quadrantes deste nosso País de dimensões
continentais, de todas as profissões, independentemente da condição social,
compreendam exatamente e se conscientizem do compromisso do Governo Federal com
a luta e com as demandas das mulheres neste momento de transição e de
transformações necessárias para a condição humana. E aqui eu também gostaria de
sublinhar o trabalho das mulheres nesta Casa, o trabalho da Vereadora
companheira Maria Celeste, da companheira Ver.ª Maristela Maffei, da Ver.ª
Clênia Maranhão nesse sentido, porque os julgamos cada vez mais importantes e
mais necessários. Trata-se, querida amiga Marley, de um novo espaço que nos
enche de esperança e de perspectivas de mudança, porque nós, mulheres, queremos
ser reconhecidas nas nossas diferenças, nas nossas singularidades e queremos
ser respeitadas também no nosso direito à igualdade. Neste momento eu queria
cumprimentar o ilustre Ver. Nereu D’Avila pela felicidade desta proposta, desta
proposição, desta sua iniciativa que presta uma merecida homenagem ao Programa
da TV Guaíba, que já completa quinze anos. Parece que foi ontem, não é, Marley?
Palavra
de Mulher é um programa que se confunde, que se articula com a personalidade,
com o estilo da sua apresentadora, a querida Marley, que é a alma desse
programa. Como muito bem disse o nosso Vereador, mulher independente, a Marley
trabalha desde a sua adolescência, hoje é uma pessoa absolutamente legitimada e
reconhecida na sociedade de Porto Alegre, na vida comunitária do Rio Grande do
Sul, porque traz um programa que preenche as tardes das mulheres,
principalmente, e que aborda questões do cotidiano e que, por isso, não são
menos legítimas e nem menos importantes. É um programa que presta serviço à
nossa comunidade, através de informações culturais. Por exemplo, na condição de
ex-Secretária da Cultura, eu tive oportunidade de comparecer a esse programa a
seu convite, inúmeras vezes, e eu pude constatar o tamanho da sua audiência, o
quanto uma notícia veiculada no Programa da Marley chegava à grande população
de Porto Alegre, uma vez que, depois, havia significativo comparecimento em
eventos culturais da nossa Cidade. Isso é muito importante. Também traz
reflexões sobre a nossa política, sobre a nossa contemporaneidade, porque todas
as pessoas devem compreender melhor este mundo e eu acho que o seu programa é
educativo e é formativo nesse aspecto também. Orientações de saúde, de
gastronomia e, por que não, também de entretenimento, porque todas as pessoas
têm o direito à felicidade, têm o direito a momentos de lazer, a momentos de
alegria. Eu acredito que quem assiste ao programa não percebe um outro lado da
Marley, que é o lado de diretora e de produtora do programa, que ela faz com
muito talento e muita precisão.
Portanto,
eu queria falar em nome do Partido dos Trabalhadores, da nossa Bancada, e
cumprimentar, também, a TV Guaíba por toda a sua programação, um trabalho
sempre voltado para a busca da verdade, e a empresa Caldas Júnior,
evidentemente, e dar um grande abraço à querida, talentosa, sensível e
inteligente Marley Soares e, mais uma vez, ao Ver. Nereu D’Avila, por esta
belíssima iniciativa. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elói Guimarães está com a
palavra, por cedência de tempo do Ver. Almerindo Filho, em Grande Expediente.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Incorporo na saudação a audiência do programa homenageado, Palavra
de Mulher, constituído de mulheres, jovens, velhos, crianças e homens.
Quero
agradecer ao Ver. Almerindo Filho por ter-me cedido o tempo. Falo em nome da
Bancada do PTB, representada, nesta Casa, por este Vereador, pelo Ver. Cassiá
Carpes e pelo Ver. Elias Vidal.
Quinze
anos, Marley, é uma data feminina, pelo menos na cultura do ocidente, porque
nas famílias que têm filhas, o grande momento, se não o maior momento, de
celebração, de comemoração, é quando a filhinha faz quinze anos. Reúne-se a
família, os parentes, os amigos e cantam a menina-moça.
Então,
fazendo um comparativo, o teu programa está nesse estágio etário, da
menina-moça, quinze anos, e o que tem a produzir, ainda, quando se tornar
adulta... É menina-moça! São apenas quinze anos. Estamos, aqui, exatamente,
festejando esse aniversário.
Aqui,
já se disse tudo, Marley Soares, do teu talento, do teu brilho, da tua
inteligência, da tua empatia e da tua simpatia, mas, hoje, se homenageia o teu
programa Palavra de Mulher, em que tu és a grande estrela, o astro, mas
integrada num conjunto de pessoas que atuam nos mais diferentes setores para
promover, para formular o programa Palavra de Mulher, numa emissora, numa
empresa, a Caldas Júnior, que goza de credibilidade, em todos os seus veículos
de informação, quer na TV, no velho jornal Correio
do Povo e na Rádio Guaíba.
Então, é exatamente nesse tripé da comunicação social que, no setor televisivo se enquadra, se encarta esse magnífico programa Palavra de Mulher. Já se disse: é um programa de utilidade pública.
Outro
dia eu assistia - e é bom que se diga: Palavra de Mulher tem exatamente o
espectro envolvendo diferentes setores; evidentemente veicula com maior força a
defesa, a emulação da mulher, mas ele tem um espectro extremamente abrangente -
a um Programa da Marley, Palavra de Mulher, e eu via lá um médico, que, por
sinal, é um dos melhores dermatologistas aqui do Estado, Dr. Ricardo Guimarães,
e a Marley conduzindo o programa, eu diria assim, como numa verdadeira aula de
Medicina, com a presença do profissional, receitando para a população, para os
ouvintes, para os telespectadores uma série de informações da maior importância
para a vida, para a qualidade de vida.
Então,
que programa fantástico que a sua proposta incorpora! É universal o Programa.
Ele incorpora os mais diferentes setores da inteligência, da ciência e pelo
Programa Palavra de Mulher eles ali se expressam. Então, nós temos uma proposta
multifacetada, nos mais diferentes campos do saber do conhecimento humano, e
com esse toque fundamental, que é exatamente esse toque feminino, aromático,
Vereador Cel. Pedro Américo Leal, é como se do vídeo se desprendessem aromas a
nos provocar a endorfina, por exemplo, que é algo bom para a alma, para o
coração. Então, eu diria que é um programa que tem já consolidadas uma tradição
e uma audiência altamente qualificada, de mulheres e homens, jovens, crianças e
velhos, que estão ali à procura da informação, à procura do conhecimento,
porque ele é todo utilidade, ele é todo utilidade repassando conhecimento.
Então, se usa a comunicação a serviço da população. O teu programa, Marley, usa
a comunicação a favor do povo, da saúde, da educação, do entretenimento, do
belo, sim, do estético. O teu programa tem uma estética belíssima, porque é bem
apresentado, sem ranços, é um programa bonito, é um programa da mulher.
Nesta
oportunidade que a Casa tem, nós queremos te saudar, dizer que a Cidade
agradece, porque, quando se fala em Câmara, pelos seus diferentes matizes
ideológicos, fala-se na população, que tem aqui a sua expressão política.
Então, em nome da Cidade, em nome do seu povo, queremos te agradecer pelo
brilho, pela alegria que permanentemente tu ofereces à população pelo
ensinamento, pela cultura, por informações, as mais importantes que diariamente
estás passando aos nossos telespectadores. Que esse programa continue, que
fique, por assim dizer, velho, bem velhinho. Agora está com quinze anos, é uma
mocinha, como uma jovem moça de quinze anos, mas que fique bem vovozinho, lá
com noventa, cem anos. Meus cumprimentos. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Os representantes do povo expressaram o
carinho, a admiração e o respeito que têm pela nossa homenageada, a Jornalista
Marley Soares, que agora nos dará o prazer da sua palavra. Havia outros
oradores querendo falar, mas...
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Ver. João Antonio Dib, se V. Ex.ª me
permite, fiz inscrição prévia, o meu nome consta; inclusive, acertei com a
responsável pelo setor e não vou me furtar de fazer a homenagem para a Marley.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): V. Ex.ª, nobre Vereador, dará brilho, sem
dúvida nenhuma, a esta homenagem, mas ficaria muito mais contente se V. Ex.ª
dissesse a mim que iria falar, para que eu não cometesse o equívoco que agora
foi cometido. Mas, por favor, use o seu tempo.
O
Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra em Grande Expediente.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Cara
Marley, eu, como tu viste, fiz questão de falar, porque estava inscrito, e não
me poderia furtar de trazer algumas palavras. Lembro-me que, em 2001, quando
foram completados treze anos, também o próprio Ver. Nereu D’Avila, proponente,
fez uma homenagem para ti nesta Casa. Então, tu, como ninguém, és uma pessoa
que já está familiarizada com este nosso ambiente. Mas eu quero te parabenizar,
porque, a cada ano que passa, o teu programa cresce. Ele cresce em qualidade,
e, tenho certeza, ele cresce, também, em audiência, que é de aproximadamente
trinta, trinta e cino mil espectadores. É um programa versátil, porque aborda
quase todas as temáticas da mulher - saúde, beleza, decoração, alimentação,
comportamento, sexualidade. Não é fácil fazer um programa de duas horas, com
temas variados, pessoas que mudam diariamente, e estar há tanto tempo no ar,
mas tu consegues fazer isso com brilhantismo, pelas tuas características.
Então,
nós queremos aqui, de forma simples, singela, fazer esta homenagem. Que tu
possas, cada vez mais, continuar com esse teu brilhantismo, porque consegues
preencher uma lacuna, que é um horário em que as pessoas que estão em casa,
muitas vezes, não têm opções maiores, programas diversificados. E tu consegues,
então, trazer aquilo próprio da mulher, mas também sabes que o programa, que se
chama Palavra de Mulher, é assistido também por milhares de homens, porque tu
tens essa comunicação, porque ele é um programa da família, é um programa
sempre atual, temas constantes, e fazes, porque é raro isso no nosso
jornalismo, essa diversidade de temas. Já vi programas sobre misticismo,
religiosidade, a questão da cidadania, política tu abordas, a questão da
sociedade, então são temas dos mais variados, mas consegues, com uma
propriedade e uma clareza, trazer isso.
Volto
a dizer que não é fácil, porque quando é um programa que é feito
esporadicamente, tu tens tempo maior para preparar, mas quando o programa é
feito de forma contínua, dinâmica, dia a dia, com várias pessoas, eu só imagino
a dificuldade. Tu já és uma pessoa que há muitos anos está acostumada com isso,
mas eu tenho a certeza de que a cada dia, quando tu entras no ar, é uma
expectativa nova, é uma expectativa de como está sendo o retorno; e tu podes
ter a certeza de que o grande retorno é esse que a cidade de Porto Alegre está
te dando. E esse teu programa, nós sabemos, é transmitido para toda a Região
Metropolitana e para mais alguns Municípios. Mas, Marley, essa é uma
característica tua: tu consegues, com a tua simplicidade, cativar.
O
Ver. Elói Guimarães foi muito feliz quando ele disse que teu programa não tem
ranço. Tu consegues transmitir aquele programa com um sorriso, fazendo uma
interlocução brilhante e, ao mesmo tempo, uma coisa que é muito importante: tu
deixas o entrevistado à vontade. Isso é muito bom, porque a pessoa que vai ali
pode discutir o tema, fazer a sua abordagem da maneira como ela quer; e tu, com
a tua sabedoria, vais dando umas pinceladas, umas dicas, e a pessoa vai se
descontraindo - isso é uma riqueza. E essa riqueza é que faz com que, cada vez
mais, aumente o número de pessoas que assistem.
Volto
a dizer que o programa ocorre num horário estratégico, é um horário que pega
uma faixa de público seletivo, que fica naquele momento em casa, e ele vai
direto, porque tu, por essa dinamicidade, pela diversidade de temas, fazes com
que a pessoa não tenha como não gostar do programa, porque ele é diverso. Às
vezes, se tivesse o mesmo tema, poderia-se dizer: “Ah, mas aquele programa só
invoca o mesmo tema!” Não, tu consegues falar de tudo e de todos com esse teu
carinho e com esse teu sorriso. Então, Marley, quero te parabenizar,
parabenizando também o teu produtor, a tua apresentadora, e principalmente a
nossa TV Guaíba, que é uma TV que cada vez mais prestigia os da casa, porque
nós temos outras emissoras que importam. Mas a TV Guaíba, fiel aos seus
preceitos, faz questão de valorizar os “pratas da casa” em inúmeros programas.
Inclusive temos um Vereador, o João Bosco Vaz, que tem um programa nessa TV.
Agora,
no dia 22, nós faremos uma homenagem, a entrega do Título de Cidadão Emérito de
Porto Alegre, numa proposição nossa, a Odalgir Lazzari, que saiu do teu
programa, durante muito tempo esteve no ar contigo, e estava até há bem pouco
tempo aqui presente.
Para
finalizar, gostaríamos de parabenizar toda a tua produção e dizer: continues
com esse teu alto astral, continues cativando as pessoas, porque cada vez mais
a resposta do público é o que ela faz - aumentar em número de telespectadores.
Agradeço ao Ver. João Antonio Dib por também ter cedido este espaço, pois já
havia convidado a Marley para fazer uso da palavra. O que ela poderá fazer
agora, brilhantemente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Pestana está com a palavra
em Grande Expediente.
O SR. CARLOS PESTANA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu queria felicitar aqui o proponente, Ver. Nereu D’Avila, por esta
iniciativa. Eu fiz questão de registrar o meu depoimento, em função da
experiência que eu tive, do contato que eu tive com o programa Palavra de
Mulher.
Pensei,
inicialmente, em fazer como fez, brilhantemente, o Ver. Nereu D’Avila, que
transcreveu todo um histórico, todo um passado da apresentadora Marley Soares.
Pensei
também em, como fizeram outros Vereadores aqui, destacar o papel da mulher, já
que é um programa, embora seja um programa para todos, homens e mulheres, mas é
muito a partir do enfoque da mulher.
Pensei
em fazer como fez meu companheiro de Partido, Ver. Zé Valdir, pensei em ler uma
poesia, mas, infelizmente, não tenho o talento que tem o meu amigo e
companheiro de Bancada.
Então,
vou aqui só registrar um depoimento pessoal de quem teve oportunidade de
participar várias vezes do teu programa, Marley. Quero registrar, em primeiro
lugar, que sempre tive um espaço para divulgar as ações, na época do
Departamento Municipal de Habitação. Não foi uma, não foram duas, mas várias
vezes. Também quero registrar o carinho e a amizade com que sempre fui recebido
pelo programa e acho que esse é um diferencial, por isso eu fiz tanta questão
de falar. Nós, aqui nesta Casa, temos uma série de homenagens, às vezes a
personalidades, a programas sobre os quais temos conhecimento, mas com que não
tivemos oportunidade de conviver.
Então,
este registro se faz necessário porque essas duas qualidades fazem do teu
programa um programa diferenciado. Faço questão de prestar este depoimento de
quem passou por lá e sempre foi muito bem recebido. Os mais diversos temas, nas
mais diversas oportunidades; sempre encontrei, naquele Programa, um momento em
que eu pudesse colocar minhas idéias.
Então,
este registro de um programa que está há quinze anos no ar e só por isso já
explica todo o mérito, pela dificuldade de ter uma produção local, que dure
tanto tempo no ar, eu queria saudar não só a Marley, mas inclusive a TV Guaíba
por ter a sensibilidade de preservar esse espaço para um programa que, sem
dúvida nenhuma, presta um serviço para a cidade de Porto Alegre.
A Sra. Maria Celeste: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Carlos Pestana, obrigada pelo seu aparte. Ver. João Antonio
Dib, nosso Presidente, achei importante vir aqui fazer um aparte, porque as
vozes que nós tivemos até então, foram muito masculinas, apesar do nosso
Regimento e de o nosso Presidente estar cumprindo rigorosamente o Regimento da
Casa, pois tem uma ordem de inscrição. Por isso, Marley, todas nós, mulheres,
gostaríamos de falar no dia de hoje e, por uma questão regimental, não
conseguimos; então, gentilmente, pedimos um aparte para os Vereadores desta
Casa, que o Ver. Carlos Pestana nos está concedendo agora.
Eu
queria fazer duas ponderações que acho importantes, não poderia deixar de
falar. Uma é a simbologia do nome do programa Palavra de Mulher. O que
significa isto para nós: Palavra de Mulher? É o nosso jeito, o nosso gesto, a
nossa forma de atuar enquanto mulheres, num meio de comunicação tão importante
quanto a televisão. Em cima disso, o que é que significa a informação para nós,
mulheres e homens da cidade de Porto Alegre? A forma como o programa coloca a
informação, a ética com que são levadas essas informações é de fundamental
importância para nós.
Rapidamente,
eu só queria citar uma questão, Ver. Carlos Pestana: essa informação é
fundamental, e por quê? Porque nós somos oitenta e cinco milhões de mulheres no
País, na grande maioria, excluídas, ou pelo desemprego ou pela questão de
estarmos em postos inferiores de trabalho ou pela discriminação, num País em
que, a cada quinze segundos, uma mulher é violentada e espancada. Então, esta
informação que tu trazes no programa, Marley, que a tua equipe, as
trabalhadoras, os trabalhadores, a produção do programa trazem para nós é
relevante, é fundamental.
Nós
não queremos ser nem melhores, nem piores que os homens, apenas nós somos
diferentes. Muito obrigada.
A Sra. Maristela Maffei: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib, companheiro e Ver. Carlos Pestana,
Marley, direção desse programa tão importante e, também, de toda a TV Guaíba,
Canal 2, eu queria dizer que, para nós, é uma alegria e, quando nós aqui não
temos tantos espaços como gostaríamos, até por uma questão regimental, nós
complementamos no teu programa ou em qualquer um dos programas, tanto na rádio,
quanto na TV, o que é superimportante. Isso nos dá alegria, porque complementa
a nossa visibilidade, pois, infelizmente, ainda existe o status quo, e nós ficamos tão felizes quando vemos uma mulher à
frente de uma empresa tão importante, com esse olhar, com essa magnitude,
porque pode nos dar o espaço para realizarmos, não apenas a nossa visibilidade,
mas, também, a daqueles ou daquelas que, por uma condição social, não a possam
ter. E esse é um espaço consagrado que, com certeza, nos honra muito. Muito
obrigada. (Palmas.)
O Sr. Raul Carrion: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Em primeiro lugar, um grande abraço à Marley Soares, a sua equipe
pelo grande programa Palavra de Mulher na TV Guaíba, com tantos temas
importantes.
Queria
dizer que o teu programa trata as questões da mulher com grande sensibilidade,
elevado conteúdo, e sempre tratando também das questões importantes da nossa
sociedade. Queria dizer que amanhã, no dia do seu aniversário propriamente,
Porto Alegre estará realizando uma grande caminhada pela paz, a partir das 18
horas, com saída do Largo Glênio Peres. Sei que tu não poderás estar presente,
porque estarás à frente do teu programa, mas, com toda a certeza, estarás como
todos nós, de branco, e chamando a atenção do mundo, da Cidade, do Estado, para
a importância da paz nesse mundo tão conturbado.
Para
finalizar. Não sou poeta como o nosso grande vate Ver. Zé Valdir, mas sou um
apreciador da poesia, então selecionei uma poesia e quero te entregar. Chama-se
“As mulheres da minha geração”, do poeta chileno Luiz Sepúlveda, que passo às
tuas mãos. Muito obrigado.
O SR. CARLOS PESTANA: Por todas essas razões, inclusive
daqueles que brilhantemente me apartearam na minha fala aqui, eu queria mais
uma vez felicitar a TV Guaíba e em particular a apresentadora Marley Soares,
por esse espaço que é reconhecido por todos aqui desta Casa como um espaço
importante de comunicação, que divulga as atividades da Cidade, que constrói a
cidadania na cidade de Porto Alegre. Meus parabéns à TV Guaíba e os meus
parabéns em particular à minha amiga Marley Soares. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Minha cara Marley Soares, nossa
homenageada de hoje, todos os oradores que falaram disseram alguma das tuas
qualidades - tantas eram as qualidades que até infrações pequenas ao Regimento
da Casa aconteceram -, mas nenhum deles falou da aura, da magnífica aura que te
envolve. E é com essa aura que tu vais agora a nossa tribuna trazer a tua
palavra amiga e carinhosa: a Palavra de Mulher.
A
SRA. MARLEY SOARES:
Boa-tarde! Eu estou muito emocionada e, sem dúvida nenhuma, muito feliz por
estar aqui. Por isso mesmo eu agradeço ao meu “padrinho” pela idéia de me
homenagear. Saúdo o nosso Presidente desta Casa do Povo, que é o Ver. João
Antonio Dib, um grande amigo, sempre conosco. Também quero agradecer ao Ver.
Nereu D’Avila pela oportunidade de vir a esta Casa e poder falar. Com certeza,
todos os convidados que estão ali, telespectadores, gostariam também de dar a
sua palavra. Por isso eu estou muito orgulhosa de estar nesta Casa,
cumprimentando todos os senhores, com certeza excelentes comunicadores, com
facilidade de expressão, e que trabalham aqui com o poder da palavra quando
fazem os Projetos, que também têm a mesma letra “p” de palavra, que saem daqui e que, com certeza, são bastante
questionados; e o povo, que também tem a letra “p”, aguarda uma proposta
decente, que possa ser cumprida. É tudo isso que a gente, normalmente, no meio
da comunicação, faz. Portanto, eu me sinto no meio de colegas, por serem
comunicadores todos os que aqui estão, independente dos comunicadores que vivem
da sua profissão. Eu me sinto muito honrada, e ouvi atentamente todos aqui: o
Dr. Nereu D’Avila; o Cláudio Sebenelo; o meu amigo também, muito bem falante,
amável, que ama as mulheres, como ele sempre fala, que é o Cel. Pedro Américo
Leal; o Wilton Araújo; o Zé Valdir; o Haroldo de Souza; a querida Margarete,
também, que tanto trabalhamos juntas lá no Programa; o meu amigo Elói
Guimarães; o Carlos Garcia; o Carlos Pestana e, principalmente, também, a nossa
querida demais, sempre trabalhando, Maria Celeste; a Maristela Maffei, que
tantas vezes também esteve comigo. Enfim, eu reparo que, aqui neste Parlamento,
as mulheres são minoria fisicamente, mas, certamente, devem questionar muito e
mexer muito com os homens que aqui estão trabalhando. Eu falo que nasci mulher.
Minha mãe está lá, com oitenta e dois anos, e eu tenho muita força de vontade,
mas sempre respeitando os homens, pois vocês, homens, nos ensinaram a nos
tornarmos mulheres ativas e profissionais. Porque, obviamente, o machista
jamais permitiu que a mulher falasse, se elegesse, estivesse nos meios onde os
homens estão. Então eu, porque tive um pai “divino”, que já não está mais aqui
neste mundo, maravilhoso o meu pai, irmãos... Então eu acho que sou... E hoje
tenho dois filhos, também maravilhosos. Tive dois maridos, quer dizer, a coisa
funcionou muito bem entre eu e os homens. Então, o meu apreço a todos os
homens, e repito que o que sabemos aprendemos com vocês. Vocês primeiramente
foram os nossos mestres, nossos professores, nossos médicos, nossos dentistas,
psicólogos e depois, nós mulheres começamos a entrar nesse mercado. Ainda
existe muita mulher que é feliz por ser “teúda e manteúda”, como se dizia
naquela novela. Eu acho que são felizes do seu modo. Eu acho que nós também
parimos filhos para educá-los e criá-los, mas, às vezes, as contingências da
vida não nos permitem tanto e aí nós partimos para o mercado de trabalho, não
como pressão de ter que trabalhar, mas por ter necessidade. Foi o meu caso, que
aos doze anos comecei a trabalhar, porque o meu pai era diabético e naquela
época, trinta e tantos anos atrás, não havia tratamento específico. Ficando
cego, obviamente, ele não teve mais condições de trabalhar para sustentar a
família. E nós não tínhamos bens. Então, minha mãe trabalhava, eu trabalhava,
meu irmão mais velho, que é Jornalista, o Elias Soares, também trabalhava; só o
menorzinho se safou. E acho que foi uma grande escola! A minha faculdade
principal é a da vida. Eu não gostaria de voltar nem trinta segundos atrás para
ouvir o Ver. Carlos Pestana falando aqui. Então, o que eu quero, na verdade, é
agradecer essa homenagem, que não é para mim, é para nossa TV Guaíba, pela
credibilidade, pela Diretora altamente profissional e crítica e, como mulher,
muito minha amiga.
Então,
eu posso dizer que me sinto amparada por uma emissora, que é nossa, que a
credibilidade do sistema Rádio e TV Guaíba e Jornal Correio do Povo também me apoiou. Obviamente que eu
também prezo e tenho esse segmento da TV Guaíba por berço, por formação
familiar.
O
meu trabalho é um trabalho bastante simples, é um trabalho que envolve amar as pessoas,
respeitar as pessoas, buscando continuamente temas que possam acrescentar
alguma coisa à criança, ao adolescente - a minha filha estava ali, tem
dezessete anos -, às pessoas que chegam a mais de cem anos, se assim for
possível - a minha mãe está com oitenta e dois anos. Eu, verdadeiramente, sou
muito feliz, e fiquei mais feliz quando recebi o Título, continuamente
agradecendo à sempre Ver.ª Letícia Arruda e à condição que me dá o meu querido
Nereu D’Avila, a todos os senhores que aqui estão, obviamente, ao Presidente,
ao ser homenageada.
Eu
sou uma cidadã de Porto Alegre de alma, de coração, pois estou mais em Porto
Alegre do que fiquei na minha terra natal, que é Pelotas. Na verdade, eu vou
fazer, dia 21, cinqüenta e nove anos, eu sou de 1944. Então eu estou em Porto
Alegre desde 1970. Já me considero uma porto-alegrense, sem perder o carinho, o
respeito pela minha cidade natal que é Pelotas. Mas, enfim, está tudo dentro do
Rio Grande do Sul e acho que dessa forma estamos mais felizes com a nossa comunicação.
Tenham certeza de que somos respeitados fora daqui, nas mesmas condições que
hoje sinto, e me orgulha muito dizer que sou uma mulher gaúcha e uma cidadã de
Porto Alegre.
Meu
muito obrigada a todos os Srs. Vereadores, até breve, e tenham a certeza de que
faremos um rodízio para levá-los ao programa, para que dêem a sua palavra para
que também possam transmitir, com o talento que têm, a sua palavra de homem às
mulheres. Estou pensando num quadro “Palavra de Homem”, mas ainda não o fiz,
porque o Glei Soares não quis assumir esse quadro. Não posso fazer o programa
“Palavra de Homem”, porque ficaria meio esquisito, até porque em Pelotas não há
homens muito “fanáticos”, às vezes; meu filho é, este eu garanto que é sério!
Quero agradecer, também, à Ana Cristina Mazzei, que é uma jornalista
espetacular, que já está dentro do programa Palavra de Mulher em mais de 50% da
idade do programa. Sem ela eu não poderia estar aqui – ela não está presente
agora, teve que se retirar para abrir o programa, que é ao vivo. Ela é uma
grande jornalista que, provavelmente, assumirá completamente o Palavra de
Mulher, e eu, talvez, realizando o sonho de ter um programa de auditório. Estou
muito feliz e quero continuar tendo sempre todos esses amigos, lembrando que a
Marley Soares existe – Palavra de Mulher! Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Mais uma vez, os nossos cumprimentos a
nossa Marley Soares. A Câmara de Vereadores realmente viveu momentos
excepcionais de satisfação, de alegria. As mulheres, em geral, têm muito mais
energia do que os homens, mas, como acredito na energia das pedras, quero
marcar este momento oferecendo à Marley Soares e à Dr.ª Helena Ribeiro uma
lembrança da tarde de hoje, que para nós foi muito grata pelo que aqui
aconteceu. Quero encerrar agradecendo profundamente a presença da nossa
homenageada Marley Soares, a moça do Palavra de Mulher; da Dr.ª Helena Ribeiro,
Diretora da TV Guaíba; do Jornalista Glei Soares e da jornalista Ana Cristina
Mazzei.
Suspendemos
os trabalhos para nos despedirmos da nossa querida homenageada.
(Suspendem-se
os trabalhos às 15h59min.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib – às
16h10min): Estão
reabertos os trabalhos.
O SR. CASSIÁ CARPES (Requerimento): Sr. Presidente, em acordo com a maioria
das Lideranças, solicito a V. Ex.[ que possamos ir diretamente para o período
de Comunicação de Líder, deixando para trás, depois dessa belíssima homenagem
do Grande Expediente, as Comunicações e a Pauta.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Havendo acordo das Lideranças,
passaremos ao período de Comunicação de Líder. Entendo que não haverá o período
de Comunicações, bem como o período de Pauta. Depois, entraremos na Ordem do
Dia. Pelo posicionamento do Plenário, acredito que o acordo existe e é unânime.
O SR. ALDACIR OLIBONI: É um aviso de utilidade pública. Neste
sábado, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, coordenada pela Secretaria da
Saúde e Vigilância Sanitária, estará promovendo a vacinação contra a gripe para
todas as pessoas que possuírem mais de sessenta anos de idade. Estou entregando
a V. Ex.ª um folder da Prefeitura
Municipal.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Correto, Ver. Aldacir Oliboni. Eu acho
importante que a população de mais idade faça essa vacinação, pois as
informações sobre o inverno são de que ele será muitíssimo rigoroso, o que faz
pensar que muitos casos de gripe ocorrerão.
O
Ver. Raul Carrion está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores, todos os que nos assistem em suas casas e pela TV
Câmara. Ao atacar o Iraque, ao amanhecer do dia 20 de março, sem autorização do
Conselho de Segurança da ONU, contra a vontade manifesta da imensa maioria das
nações e povos do Planeta, sem qualquer justificativa plausível, os Estados
Unidos rasgaram a Constituição da ONU, a Constituição do Mundo, a Carta da ONU,
liquidaram com o papel mediador das Nações Unidas e com o que ainda restava do
Direito Internacional. Valendo-se da sua imensa superioridade militar e da
evidente debilidade do Iraque – há dez anos submetido a um terrível bloqueio
econômico, tecnológico e militar – os EUA massacraram o povo iraquiano e
destruíram o seu país. Agora preparam a sua ocupação militar e econômica, para
melhor saquear suas riquezas naturais, especialmente o seu petróleo.
É
preciso lembrar que o Iraque é o segundo país do planeta em reservas conhecidas
de petróleo, com baixíssimo teor de enxofre e com um dos menores custos de
extração do mundo. Ao ocupar o Afeganistão, os EUA já haviam assumido o
controle da porta de saída de todo o petróleo da Ásia Central. Agora, ao se
apossarem do Iraque, passam a ter o domínio quase absoluto do petróleo do
Oriente Médio, transformando-se no grande distribuidor mundial de energia, o
que lhe dá um enorme poder.
Mas
essa guerra não pode ser debitada somente a interesses petrolíferos. É preciso
analisá-la no contexto da crise internacional do sistema capitalista
globalizado, da luta entre o euro e o dólar pela hegemonia monetária mundial e
da necessidade da guerra como saída histórica para as crises imperialistas. Nos
dias de hoje – de hegemonia absoluta da superpotência norte-americana – essa
agressão expressa o propósito explícito dos EUA de perpetuarem o seu domínio
planetário, através dos séculos. Trata-se de uma guerra de claro caráter
imperialista, parte de um plano expansionista de domínio mundial.
Essa
agressão brutal acabou com o sistema de segurança e convivência internacional –
criado no pós II Guerra Mundial – e abriu uma nova fase das relações entre as
nações, baseada não mais no multilateralismo e na negociação diplomática e sim
na força bruta. Valores como “soberania nacional”, “autodeterminação dos
povos”, “direitos das nações”, foram jogados no lixo da História. O velho e
arrogante “imperialismo das canhoneiras” foi suplantado pelo ainda mais
prepotente “imperialismo dos mísseis e bombas nucleares”.
Ao
mesmo tempo que justificam o seu covarde ataque ao povo iraquiano com a
acusação – nunca comprovada – de que o Iraque possuiria um poderoso armamento,
capaz de ameaçar a humanidade, são exatamente eles quem mantêm os maiores
arsenais de armas de destruição em massa, dez mil ogivas atômicas e os maiores
arsenais de armas químicas e biológicas; possuem bases militares em mais de
setenta países e têm o maior orçamento militar do mundo: 400 bilhões de
dólares, dez vezes mais do que qualquer outra nação, e o que é pior, negam-se a
assumir qualquer compromisso no sentido de nunca mais usar armas nucleares
contra os países que não possuem armas atômicas.
Equivocam-se
os que pensam que essa guerra se encerra com a derrota militar do Iraque. Ao
contrário, essa agressão ao povo iraquiano é só o prólogo de uma série de
outras agressões contra os novos “donos do mundo” que se arrogam o direito de
classificar como o “eixo do mal”: Irã, Coréia do Norte, Cuba, Líbia, etc. Quem
será a próxima vítima da agressiva doutrina militar do imperialismo
norte-americano de guerra infinita, guerra sem limites e guerra preventiva.
Hoje, o alvo é o Iraque; amanhã, poderá ser a Amazônia. Hoje, o objetivo é o
controle do petróleo e das fontes de energia; amanhã, poderá ser o controle da
água potável e da biodiversidade.
Por
tudo isso, a bandeira da paz é uma bandeira da humanidade, uma bandeira da sobrevivência
dos povos. Por isso, amanhã todos esperamos estar na grande Caminhada pela Paz
de Porto Alegre, às 18h, no Largo Glênio Peres, com conclusão no largo Zumbi
dos Palmares. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Ervino Besson está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr.ªs
Vereadoras, senhoras e senhores que estão nas galerias e também os que nos
acompanham pela TV Câmara, eu saúdo a todos.
No
meu primeiro mandato, nos anos 90, quando era o Diretor - e que por sinal ficou
até há pouco tempo como Diretor do DMLU -, o Ver. Darci Campani, fizemos
visitas no lixão da Zona Norte. Eu fiz um Projeto de Lei, e essa idéia de
montar esse Projeto de Lei surgiu lá no próprio lixão. Nós tivemos oportunidade
de, em várias dessas visitas, constatar a grande quantidade de medicamentos que
são colocados fora, são colocados no lixo durante o dia. Então, nós montamos um
Projeto de Lei, naquela época, o PLL n.º 141/90, que, depois de uma ampla
discussão nesta Casa, foi votado pela unanimidade dos Srs. Vereadores da época
e foi sancionado pelo Prefeito Olívio Dutra. Hoje o Projeto é a Lei n.º 7.075,
sancionada pelo Prefeito em 1992. Do que trata o Projeto? O Projeto é para que
sejam reaproveitados os medicamentos que são colocados no lixo. O
reaproveitamento se dará de diversas maneiras. Pode ser que, por infelicidade,
o doente venha a falecer ou, por felicidade, o doente melhore, e esses
medicamentos, por não serem mais utilizados, serão colocados no lixo. Então, as
pessoas que têm medicamento sobrando, que façam um comunicado à Secretaria de
Saúde do Município ou até do Estado, para que a Secretaria receba esses
medicamentos, verificando, também, a validade dos mesmos.
O
Projeto existe, foi votado, mas está engavetado.
Vejo,
aqui, no jornal Zero Hora, do dia 5
deste mês: (Lê.) “Morador tira remédios do lixo.” E, como diz a matéria, foi lá
um carroceiro e despejou três caixas de grande porte em um contêiner que estava
na calçada, na esquina das Ruas Senador Salgado Filho com a Dr. Flores.
Diversas pessoas pegaram os medicamentos e levaram para suas casas. Se existe
um Projeto que foi discutido, aprovado e sancionado pelo Prefeito da época,
Olívio Dutra, o que está faltando? Falta a Secretaria da Saúde colocar cartazes
em postos, matérias em jornais para que as pessoas não coloquem medicamentos no
lixo, e vamos aproveitar o medicamento para amenizar o sofrimento de pessoas e
salvar vida.
O
Projeto está aí, mas, infelizmente, com tristeza digo para o telespectador da
TV Câmara, do Canal 16, está na gaveta. Ninguém sabe que existe o Projeto e os
medicamentos continuam sendo colocados na lata do lixo.
Hoje,
o Brasil inteiro está envolvido no projeto Fome Zero, e sinceramente torço para
que dê certo. Todos nós vamos torcer para que dê certo, mas fico com o pé
atrás, porque se o Governo tiver gente competente, entidades idôneas, pessoas
que façam um trabalho sério, eu acredito no Projeto, caso contrário, vai ser
mais um desses projetos em que muita gente vai-se beneficiar e as pessoas que
necessitam serão as menos
beneficiadas.
Portanto,
já encerro, minha Presidenta, Ver.ª Maria Celeste, o que tem de ser feito?
Primeiramente, reaproveitar, Ver. Wilton Araújo, o que é colocado no lixo. Nós
temos informações, aqui, hoje - informação de pesquisas feitas, não é este
Vereador quem está dizendo, por órgão competentes -, que, em média, 30% dos
hortifrutigranjeiros são colocados no lixo, 30%!
Por
aí, Vereadores, já começa esse movimento do Governo no programa Fome Zero:
vamos reaproveitar o que hoje é colocado na lata do lixo.
Para
encerrar, Sr.ª Presidenta, o Chile é um dos maiores exportadores de frutas do
mundo, V. Ex.ªs sabem qual é a perda do Chile hoje? A perda do Chile
é 1,8%. O Governo está junto, o Governo controla e o Governo assume a
responsabilidade do excesso de produção.
Nós
aguardamos e torcemos que o nosso Governo siga essa linha para amenizar o
sofrimento do povo e incentivar a nossa produção, a nossa agricultura. Muito
obrigado, Sr.ª Presidenta.
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Wilton Araújo está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. WILTON ARAÚJO: Sr.ª Presidenta, Ver.ª Maria Celeste,
Sr.ªs Vereadoras, Srs. Vereadores, o assunto que traz o PPS à
tribuna em tempo de Comunicação de Líder do Partido é um assunto que diz
respeito à comunidade do Bairro Santo Antônio, mais precisamente uma obra que
está a se realizar nas esquinas das Ruas Caldre Fião e Tijuca. Obra essa que,
iniciada com celeridade, descumpre em princípio uma elementar obrigação
daqueles que contratam com a Prefeitura: colocar placa que identifique e diga
para o que será aquela obra e para que servirá. Mas nós identificamos, a
comunidade identificou, mobilizou-se e chegou-se à conclusão de que a falta da
placa não é uma coisa ao acaso, a falta da placa é exatamente para esconder a
finalidade do prédio que está a FASC a construir, que é uma casa de acolhimento
para menores até quatorze anos. O estranho de tudo isso é que todas as
instâncias de participação daquela comunidade, que eu não sei dizer nem todas
as siglas criadas para participar pelo Governo Municipal, eu sei que tem
“crabs”, “crobs”, “fraps”, enfim é uma linguagem a que não estamos muito acostumados
Ver. João Bosco Vaz, não estamos acostumados, porque exatamente essa linguagem
é que o povo de Porto Alegre é obrigado a percorrer para participar,
teoricamente, daquilo que seria de direito para a sua comunidade. Então, ele
entra no Orçamento Participativo, vai no “crabs”, acaba num “fraps” e... Mas
todas essas siglas não têm conhecimento dessa casa de acolhimento, a comunidade
não sabe e não quer, por quê? Porque toda a reivindicação, ou, como querem, as
demandas da região, foram impelidas pela comunidade para que se construísse ali
uma creche, necessidade de construção de uma creche. Percorreu-se todos os
canais, todas essas siglas e, surpresa para a comunidade, apareceu uma casa de
acolhimento da FASC. Sabe-se que há necessidade de casas de acolhimento na
Cidade, em outro lugar, obviamente. Agora, sabe-se também e é alardeado a todos
os quatro ventos que a comunidade participa de todas as decisões e que dela
deve sair... Aqui na Casa, por exemplo, qualquer coisa que se queira tem de ir
para o Orçamento Participativo. Ora, que enganação! Não se coloca sequer a
placa na casa de acolhimento, é uma obra fantasma, é uma obra que não se sabe
para quê, por quê.
(Aparte
anti-regimental do Ver. João Bosco Vaz.)
Vejam,
então, senhores, que existe um enorme cabedal de obstáculos, vou dizer assim,
não vou dizer de estágios de participação, porque, nesse caso, ninguém
participou; aqueles que participaram pediram uma creche para o Bairro Santo
Antônio, na Rua Caldre e Fião, esquina Tijuca. Todo o mundo queria creche, saiu
em todos os “frop”, “crobs” e “crabs”, enfim, em todo esse monte de siglas,
saiu a creche, mas, na hora de fazer a obra, sem perguntar para ninguém, acabou
em uma casa de acolhimento. Infelizmente, trago à tribuna isso: a FASC, embora
tenha recebido a comunidade, colocou-se inflexível na possibilidade de troca de
utilização total e sequer parcial do prédio em construção. Nesse sentido,
então, a comunidade está-se organizando e vai protestar, exigindo aquilo que
foi conquistado, entre aspas, por ela nas suas várias instâncias de
participação popular. Por isso, Srs. Vereadores, trago essa inconformidade.
Certamente esta Casa vai apoiar esse movimento que se levanta ali para impedir
ou para trocar ou para conciliar a utilização dessa casa de acolhimento, que
ninguém quer naquele terreno, e para garantir a construção de uma creche, uma
necessidade da comunidade.
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Beto Moesch está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. BETO MOESCH: Sr.ª Presidenta, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores, mais uma vez, trazem-nos à tribuna fatos
lamentáveis, corriqueiros, porque temos um Executivo que desrespeita a
cidadania na cidade de Porto Alegre. Àqueles que dizem que é a “cidade da
cidadania”, quero dizer que, sim, é a cidade da cidadania, porque temos pessoas
que exercem a cidadania, mas há um Executivo que as persegue, que as atropela.
Mais um vez constatamos esse total desrespeito.
Já
trouxe aqui dados, por exemplo, de que se cortam e se podam árvores muito mais
do que se plantam. Isso está provado. E a legislação não é respeitada quando
essas árvores estão para ser podadas ou cortadas, porque, no que se refere à
legislação - é bom que os telespectadores saibam -, em Porto Alegre, a regra é
de que todas as árvores são de preservação permanente, não podem ser cortadas,
nem podadas. Excepcionalmente isso pode ocorrer por meio de um laudo, por meio
de um estudo aprofundado, técnico, que contemple a fauna, o ecossistema como um
todo. Pois as árvores estão sendo cortadas e podadas sem um laudo e sem esse
estudo do ecossistema que a árvore compõe. A Prefeitura trata as árvores como
se fossem “orelhões”, como se fossem postes de luz, mas são seres vivos,
indispensáveis para a qualidade de vida do cidadão porto-alegrense, que,
historicamente, sempre lutou para preservá-las, porque essa cidadania é que as
plantou. Pois, mais uma vez, hoje, no Bairro Assunção, Av. Guaíba, fomos
chamados, às 8h da manhã, porque uma guapuruvu, uma árvore da mata Atlântica,
estava sendo cortada. A SMAM já havia autorizado o corte dessa árvore. Vejam
que coisa dantesca. O proprietário que pediu a retirada da árvore é o
proprietário que está ao lado do terreno onde se encontra a árvore, e a árvore
se encontra na calçada. Portanto, a árvore, por si só, é um bem público, ainda
mais em uma calçada. Pois esse bem público não está sendo zelado pelo Poder
Público, que tem a obrigação constitucional e legal de zelar por este
patrimônio público. Pois fomos lá. Fizemos contato com o Secretário Municipal
do Meio Ambiente às 8h30min da manhã. Às oito horas, meia hora antes, a árvore
estava sendo cortada. Pois a SMAM chegou somente quinze para o meio-dia. Não
estava lá. Autorizou o corte e, na hora de estar lá, como a Lei determina... Porque
a Lei exige o acompanhamento de um técnico responsável na poda ou no corte de
árvore e a presença da SMAM, pois nem a SMAM nem o técnico responsável estavam
lá na hora, omitindo-se, desrespeitando a Lei mais uma vez.
Mais,
Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores: isso se deu por intermédio de
processo judicial, de um acordo entre a Procuradoria do Município e o
proprietário. E a Procuradoria do Município, que deveria ter lutado em juízo
para preservar este bem público, fez um acordo para derrubar este bem público.
Isso é inadmissível e esta Câmara não pode permitir que um bem público seja
dizimado pelo próprio Poder que deve zelar por ele. Jamais! E conseguiram
suspender o corte da árvore. Estávamos lá e conseguimos suspendê-lo.
Estamos
tentando, agora em juízo, mostrar o vício em que o próprio acordo foi feito. O
acordo não foi homologado e mesmo assim a SMAM já havia dado a licença para o
corte. E o Ministério Público, portanto, não se pronunciou, porque houve o
acordo sem a homologação, mas já estavam lá cortando a árvore, como se a árvore
fosse um “orelhão”, um poste de luz, que pode muito bem ser refeito,
reconduzido.
Sabem
qual é o acordo da Procuradoria do Município? O plantio de vinte e cinco mudas.
Vinte e cinco mudas não repõem uma árvore de mais de quarenta anos, que faz
parte de um bem público do Bairro Assunção. Todos os moradores estavam lá para
impedir, e por enquanto impedimos aquele crime ecológico mais uma vez permitido
pela Prefeitura de Porto Alegre. Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Elias Vidal está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. ELIAS VIDAL: Ver.ª Maria Celeste, presidindo os
trabalhos, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores, estou novamente nesta
tribuna e, como disse outro dia, vou insistir neste tema até para trazer
maiores informações aos senhores. Tenho falado com vários Vereadores e muitos
são a favor do cercamento da Redenção, outros não têm opinião formada, e alguns
são contra. Quem sabe se, trazendo as informações devidas, vamos orientando,
ajudando em relação a este tema. Eu insisto neste tema, e por algum tempo vou
bater neste assunto.
Nós
estamos fazendo uma exaustiva pesquisa para ter a certeza de que o rumo em que
estamos indo é certo, se devemos continuar ou retroceder, ou fazer o que já foi
feito no passado; um Projeto de Lei que foi retirado, não chegou a ir à
votação, pela informação que recebi – eu não era Vereador na época, quando o
Ver. Nereu D’Avila apresentou esse Projeto de Lei sobre o cercamento da
Redenção. Estou falando com todos os segmentos da sociedade. Fizemos um contato
bem recentemente com o Tenente-Coronel Dalmo, Comandante do RPMON – Regimento
de Polícia Montada -, conversei com ele, agora, há dez minutos, por telefone, e
já tínhamos conversado no Fórum da Liberdade, e com o Tenente-Coronel Cunha,
Comandante do 9.º Batalhão do Polícia Militar. É incrível, estou estarrecido
com o número expressivo de pessoas influentes, de pessoas de bem que são a
favor do cercamento da Redenção. É muita gente! O que tenho constatado, na
pesquisa que faço, é que quem não é muito a favor do cercamento da Redenção ou
não tem conhecimento, está desinformado, não tem o conhecimento devido... E há
uma outra parcela de pessoas que têm um interesse no não-cercamento, que são os marginais. Eu constatei na
pesquisa que estou fazendo que os maus elementos não só quebram as lâmpadas,
como quebram também o globo que dá a sustentação e proteção às lâmpadas; e mais
do que isso: eles arrancam a fiação para ter certeza de que a energia elétrica
não irá até o poste. Como se isso não bastasse, para ter certeza que não vão
emendar os fios e vão trazer a energia até o poste, muitos postes são quebrados
para terem certeza que esses não têm lâmpada, não têm globo, não têm fio,
enfim, aí não há poste.
Quem
tem interesse nesse tipo de ação? Pessoas de bem? Pessoas que vão à Redenção
para passear? Que vão fazer o seu relax ?
Que vão com o seu filho? Vão me tirar para bobo no sentido de que quem tem
interesse nesse tipo de ação são pessoas de bem?! Eu não preciso de muito
argumento para ser convencido de que o Parque... Eu não entendo, porque os
principais parques do Brasil são bem administrados, eu conheço vários parques.
Este Vereador está dizendo isto não para alguém, de repente, pensar que ele
está-se achando importante, viajado, e que é o bom, negativo, mas eu conheço
muitos parques na Europa, nos Estados Unidos, onde já estive, e no Brasil.
Vários desses parques são cercados, são bem administrados. Tenho falado, por exemplo,
no Ibirapuera, um parque que freqüentei muito, porque morei cinco anos e meio
bem próximo ao Ibirapuera.
Então
eu não entendo por que a dificuldade de alguns Vereadores se engajarem em algo
que é contra a violência, que é contra a prostituição, que é contra a higiene!
O Ver. Beto Moesch falou aqui sobre a poda das árvores. Para que eles possam
melhorar um pouco embaixo das árvores, eles têm de amputar muitas vezes as
árvores para poderem ter um pouco mais de visibilidade no Parque da Redenção,
pela escuridão, pelos postes que são derrubados, pelas lâmpadas que são
quebradas. Se houvesse um bom cercamento, as árvores poderiam se desenvolver e
ter uma poda equilibrada sem fazer uma amputação nas árvores, sem considerar
outros aspectos que nós iremos mencionando ao longo do tempo, porque eu tenho
tempo, eu tenho muito tempo. Todas as vezes que eu vier aqui, vou bater nesse
assunto.
Eu
espero que, à medida que formos trazendo mais conhecimento sobre o Parque da
Redenção, possamos ter mais adeptos a essa luta, que é uma luta contra a
violência, contra a prostituição e contra as drogas. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Renato Guimarães está com a palavra para uma
Comunicação e Líder.
O SR. RENATO GUIMARÃES: Sr.ª Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores, a Liderança da Bancada do Partido acaba tendo
prejuízo de ser uma Liderança para responder, muitas vezes, a várias
intervenções dos Vereadores, o que
prejudica a resposta a algum Vereador em particular. Mas eu vou priorizar as
temáticas que eu entendo que foram destacadas aqui.
Em
primeiro lugar, dialogando com o Ver. Beto Moesch, gostaria de dizer que o
Vereador pega uma situação pontual, que deve ser tratada, e generaliza para
tratar da questão da cidadania e da qualidade de vida desta Cidade. Esta Cidade
é reconhecida – e tem prêmios por isso – por ser uma Cidade com uma qualidade
de arborização incrível. E o Vereador minimiza isso e traz um fato isolado, de
um Guapuruvu, e o torna a imagem negativa da cidade de Porto Alegre,
desqualificando um conjunto de ganhos na área ambiental que esta Cidade teve.
E
o Vereador se esquece que o seu Partido - portanto, V. Ex.ª junto - governou
São Paulo por um período e acabou com o meio ambiente em São Paulo! Dizimou
áreas de preservação em São Paulo!
Então,
é bom poder estar dialogando, e esta Casa é boa na democracia, para podermos
comparar o que é o debate, Ver. Isaac Ainhorn, e o que é a prática. Vem aqui em
cima e fala em democracia, em preservação do meio ambiente, mas o seu Partido,
no Governo, acabou com áreas de preservação natural em São Paulo! E em
democracia nem se fala lá, porque, naquele período do Governo Maluf, muito
longe estava de qualquer espaço democrático estar funcionando!
Gostaria,
também, de poder estar dialogando, de forma fraterna, com o Ver. Wilton Araújo,
que trouxe um debate aqui, que é muito caro para a sociedade, que é o da
proteção às nossas crianças e adolescentes, em especial, às nossas crianças e
traz, pelo viés – entendo eu, Vereador – atravessado. Por quê? Porque o mais
comum na sociedade, Vereador, é o preconceito, e o preconceito muito forte à
política de proteção à criança e ao adolescente. E, no caso, a matéria que o
Vereador trouxe à tribuna é uma matéria polêmica, porque a instalação de um
abrigo de proteção à criança, em qualquer lugar da Cidade, gera polêmica. Mas,
quando se debate com a sociedade qual é o objetivo, as coisas mudam. O que está
colocado em relação a esse projeto, um projeto que já custa, já vem sendo debatido
há dois anos na cidade de Porto Alegre, para a construção de um abrigo com
financiamento do Banco Nacional, do BNDES. Portanto, ele já passou por Conselho
da Criança e do Adolescente, já passou pelo Conselho Regional de Assistência,
Conselho Municipal de Assistência, porque essa construção, esse projeto, Ver.
Pedro Américo Leal, não é algo de dois, três meses, é um financiamento de dois
anos atrás, é um processo que se arrasta, teve várias indicações de locais,
etc.
Então,
é um processo em que a sociedade porto-alegrense vem participando há muito
tempo. Há diferença, há pessoas que pensam de uma forma, há pessoas que pensam
de outra; agora, a essência deste debate é o preconceito. É não querer ter no
seu bairro, na sua comunidade, uma casa que vai atender meninos de rua. Aí está
colocado um outro debate, Ver. Pedro Américo Leal, que é o discurso fácil.
Vem-se à tribuna e se faz cobrança: “Onde está o atendimento às nossas crianças
e adolescentes de rua?” Está aqui, em um abrigo financiado pelo BNDES, que vai
ter que ser construído em alguma comunidade. Escolheu-se um terreno público,
onde já funcionava outro serviço público, uma escola. É um projeto antigo, que
agora teve o financiamento, teve a sua obra aprovada, vai ser encaminhada, e
levanta-se um movimento contrário a essa obra. Precisamos dialogar com esse
movimento para explicar que não vai ser construído um presídio, e seria a
polêmica maior - e o Ver. Pedro Américo Leal sabe disso - se tivéssemos de
construir um outro presídio em Porto Alegre.
Todas
essas questões sociais que tratam dos excluídos da sociedade são polêmicas.
Agora, esta Casa que luta contra o preconceito, que luta pela democracia, não
pode encaminhar o assunto, direcionar o assunto conservando o preconceito. Nós
temos que ajudar a desconstituir o preconceito.
O
Vereador que trouxe à tribuna foi ouvido, sim, foi atendido na FASC, pela sua
Presidenta, foi explicado todo o processo: que é uma casa, é um abrigo para
atender crianças de rua, que não traz nenhum perigo à sociedade; que é um ganho
para sociedade nós termos um serviços desses lá; que a sociedade está ganhando
com isso. Isso foi explicado.
E
eu gostaria, para finalizar, de poder também fazer uma citação aqui de uma
polêmica, Ver. Pedro Américo Leal, muito grande, que é a seguinte: está
sobrando dinheiro no caixa do Governo Estadual, do Governo Rigotto: 139
milhões. Está sobrando dinheiro! Mas, em contrapartida, o combate à pobreza, 36
milhões, nada foi gasto; “Primeiro Emprego”, 18 milhões, nada foi gasto!
“Família Cidadã”, um projeto para dez mil famílias, no Rio Grande do Sul, nada
foi gasto. Gostaria de fazer esta referência: sobra dinheiro no caixa e falta
dinheiro para programas sociais. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. DR. GOULART (Requerimento): Sr. Presidente, uma informação
importante: frustrados, novamente, os interesses dos doentes da Cidade. Falha,
fracassa, mais uma vez, o entendimento entre o Secretário de Saúde, o Prefeito
e as lideranças médicas.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): É uma informação trazida à Casa, não foi
comentada, mas ...
O SR. MARCELO DANÉRIS: Mas é uma informação incompleta. A mesa
de negociação está instalada e há a vontade, de parte do Executivo, de
negociação.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Eu ouvi as duas partes. Não vamos
discutir, porque não está em pauta a matéria.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, é óbvio
que assomo à tribuna ainda sob o impacto desta informação que o Ver. Dr.
Goulart traz ao conhecimento da Casa a respeito de mais uma frustração na busca
do entendimento capaz de restaurar a esperança e vencer a intolerância na
cidade de Porto Alegre no que diz respeito à classe médica que, evidentemente,
diz respeito à população mais sofrida de nossa Cidade, que é aquela que é
carente do atendimento do Serviço Único de Saúde, que é um direito
constitucional assegurado aos brasileiros em geral e que, aqui em Porto Alegre,
deve ser executado por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, gestora
plena do SUS, na Capital do Estado.
Mas,
hoje, Sr. Presidente, eu recebo - e consta no Expediente - respostas a alguns
pedidos de informação que, de longa data, foram por nós formulados. Alguns
deles formulados no início deste ano, mais precisamente nos meses de janeiro e
fevereiro, passados setenta e cinco ou noventa dias, agora vem a correspondente
resposta por parte do Executivo Municipal. Versam sobre dois assuntos com que
tenho me ocupado aqui da tribuna. Um deles é o cinema Capitólio, muito presente
nas preocupações de quantos habitam o perímetro central de Porto Alegre e a
Cidade Baixa. Bem que observo a absoluta inércia com relação às programações
ali há muito tempo anunciadas e que não vêm sendo executadas. Aliás, nesse
sentido, questionamos o Município sobre os recursos orçamentários consignados
na Secretaria de Obras e Viação para reforma do Cinema Capitólio no exercício
de 2002, que eram no montante de 500 mil reais. E perguntamos quanto,
efetivamente, foi utilizado durante o exercício de 2002. Na resposta que nos
vem, informam-nos que, no ano de 2001, foi executada a substituição da
cobertura e o escoramento do prédio no valor de 78 mil, 870 reais, e que a
contratação da primeira etapa da restauração e reforma do cine Capitólio, que
compreende a execução de drenagem, da subestação, demolições e limpeza
encontram-se em 31 de março em processo de licitação, sendo que o valor
contratado é de 266 mil, 997 reais e 29 centavos. Isso nos permite concluir
que, no ano de 2002, não foi contratado nenhum serviço, não foi realizada
nenhuma obra, e isso não nos surpreende, porque quase que diariamente vemos
aquele prédio, hoje, integrante do patrimônio público municipal, e observamos a
absoluta inércia com relação a sua restauração.
Então,
Sr. Presidente, eu que tenho a cautela de só falar em cima de dados oficiais,
preciso mostrar o meu estarrecimento diante dessas situações. Dos 500 mil
previstos no Orçamento para que a obra fosse implementada no ano de 2002, não
gastaram nada. Neste ano, há nova previsão orçamentária, disseram-nos, em 31 de
março, que estão em processo de licitação ou contratação alguns serviços que
montarão...
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Eu gostaria de suspender o tempo de V.
Ex.ª para saudar, em nome da Casa, o Dr. Cezar Alvarez, que é o
Subsecretário-Geral da Secretaria-Geral da Presidência da República, e, como
gaúcho e porto-alegrense que nos visita. (Palmas.)
O SR. REGINALDO PUJOL: Feita a saudação, eu retomo dizendo que
informações oficiais, que colhemos em 2002, vindas da própria Prefeitura
Municipal, indicam-nos que a obra de restauração do Cinema Capitólio
necessitaria de, no mínimo, 1 milhão e 700 mil reais. Agora, vem a informação
de que, no ano de 2001, gastou-se 80 mil reais para fazer alguns serviços, e
que, no ano de 2002, não se gastou nada, e que, no ano de 2003, pretende-se
gastar 250 mil, e que o resto, como a eficiente Secretaria de Cultura conseguiu
incluir o cine Capitólio na Lei de Incentivo à Cultura, é possível captar-se
recursos agora para aplicar nessa tarefa, que já teve, ao longo desse tempo,
recursos orçamentários suficientes para a sua realização, se não integrais,
pelo menos quase que totais, mas que só não o foi porque não se aplicaram esses
recursos orçamentários, que ano a ano são colocados aqui no Orçamento do
Município.
Na
prestação de contas não fica claro se foram utilizados ou não os recursos.
Agora, na resposta desse pedido de informação fica claro que, no ano de 2002,
não se gastou um centavo sequer na restauração do Cinema Capitólio. O risco
permanece e, mais do que permanecer, aumenta.
Esperamos
que, ao menos esse anúncio que nos fazem agora, da aplicação de 266 mil reais
para a execução da drenagem da subestação de demolição e limpeza, que se
encontra em processo de licitação, esses recursos sejam aplicados ao longo
desse exercício, atenuando, dessa forma, a grave situação em que se encontra
aquele patrimônio cultural da Cidade. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Havendo quórum, passamos à
ORDEM
DO DIA
O SR. CASSIÁ CARPES (Requerimento): Sr. Presidente, em acordo com as demais
Lideranças, requeiro a alteração da Ordem do Dia, para que nós possamos
apreciar o PLL n.º 212/02, com Veto Total em primeiro lugar, conforme
entendimento com as outras Bancadas.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e
bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC.
3333/02 – VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 212/02, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que
altera dispositivo da Lei n.º 4.629, de 23 de novembro de 1979, e alterações
posteriores, que dispõe sobre a concessão de reajustes tarifários para os
serviços de táxis e táxis-lotação.
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver. Elói Guimarães: pela rejeição do Veto Total;
- da CEFOR. Relator Ver. Darci Campani: pela manutenção do Veto Total;
- da CUTHAB. Relatora Ver.ª Maristela Maffei: pela manutenção do Veto
Total;
- da CEDECONDH. Relator Ver. Ervino Besson: pela rejeição do Veto Total.
Observações:
- para aprovação, voto favorável da
maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4.º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174,
II, do Regimento da CMPA.
Na
apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM
– aprova o Projeto,
rejeita o Veto;
NÃO
– rejeita o Projeto,
aceita o Veto.
- Trigésimo dia: 18-03
(terça-feira).
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em discussão o PLL n.º 212/02, com Veto
Total. (Pausa.)
O SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sr. Presidente, sobre este Veto do Sr.
Prefeito ao Projeto de autoria deste Vereador, solicito aos companheiros e
companheiras do Plenário que mantenham este Veto, porque houve um erro de
redação, e, como este Projeto foi apresentado no ano passado, já protocolei um
novo Projeto com o mesmo assunto neste ano; portanto, solicito aos Vereadores e
Vereadoras que este Veto seja mantido.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Nobre Ver. João Bosco Vaz, é correta a
atitude de V. Ex.ª, e eu coloco em votação - já estava. Face à colocação do Vereador,
eu acho que não deva haver encaminhamentos, mas, obrigatoriamente, eu tenho de
colher os votos nominalmente. “Sim” aprova o Projeto, que não é o que pede o
Vereador-Autor, e “não”, rejeita o Projeto. Então eu creio que os Vereadores
votando “não” resolvem o problema, e ficaremos com dois Vetos para serem
votados.
Em
votação nominal o PLL n.º 212/02. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) REJEITADO o Projeto por 18 votos NÃO, 01 ABSTENÇÃO, considerando-se mantido o Veto a ele aposto.
Não
havendo quórum, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 17h03min.)
* * * * *